Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei no 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE n° 217/2007,
RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora CLÁUDIA MÁRCIA DE ÁVILA TINOCO, matrícula no 30900448, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso-TSE n° 2/2007, firmado com a Associação dos Servidores do Banco Central (Asbac), que tem por objeto a utilização das dependências recreativas e desportivas da sede social da Asbac, pelos servidores do TSE e seus dependentes ativos e inativos, servidores requisitados e lotados provisoriamente ocupantes de função comissionada ou cargo em comissão, servidores sem vínculo efetivo com a administração pública ocupantes de cargo em comissão, pelos pensionistas.
Art. 2° Designar os servidores ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL, matrícula no 30900470, e GUILSON GUILHARDI NETTO, matrícula no 30900829, como seus substitutos.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 291, Março/2007, p. 9.