Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 114, DE 6 DE MARÇO DE 2007

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, MINISTRO MARCO AURÉLIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIV do artigo 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar SEBASTIÃO EVANDE JORGE do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 9.3.2007, p. 38.