Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 113, DE 1º DE MARÇO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4° e no inciso I do art. 2° da Portaria n° 204, de 26.9.2002, 

RESOLVE: Art. 1° Dispensar MÔNICA BRUNSTEIN CALHEIROS DA GRAÇA da função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2° Dispensar MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3° Designar MÔNICA BRUNSTEIN CALHEIROS DA GRAÇA para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 4° Designar MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Secretaria-Geral da Presidência.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 291, Março/2007, p. 8.