Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 109, DE 1º DE MARÇO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE dispensar CLAUDOALDO DE LIMA MILITÃO da função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Assessoria Especial da Presidência.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 291, Março/2007, p. 7-8.