Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 3.891/2003,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2002 firmado com a empresa Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda., que tem por objeto a realização de serviços de caráter técnico para ajudar no projeto, aperfeiçoamento, construção, manutenção e reparos de aparelhos ou produtos específicos.
Art. 2º Designar os servidores ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, e JOÃO CESAR NOVAES CABRAL, matrícula nº 30900797, como seus substitutos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 289, Janeiro/2007, p. 8.