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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 165, DE 17 DE ABRIL DE 2007.

(Revogada pela PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2009.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo  116 do Regulamento Interno ,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a redação do artigo 4º da Portaria nº 443 , de 27 de outubro de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º A Comissão será composta por WADSON SILVA FARIA, KÁTIA PEREIRA BESSA, MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO, GIUSEPPE DUTRA JANINO, FERNANDA QUINTANILHA LEITE PINHEIRO, DANIEL GOMES LOPES FILHO e IANEIARA GUEDES DE ASSIS DUTRA, sob a coordenação do primeiro que, em seus impedimentos, será substituído pela segunda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado noBI, nº 292, Abril/2007, p. 8.

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