Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 165, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno ,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a redação do artigo 4º da Portaria nº 443 , de 27 de outubro de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º A Comissão será composta por WADSON SILVA FARIA, KÁTIA PEREIRA BESSA, MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO, GIUSEPPE DUTRA JANINO, FERNANDA QUINTANILHA LEITE PINHEIRO, DANIEL GOMES LOPES FILHO e IANEIARA GUEDES DE ASSIS DUTRA, sob a coordenação do primeiro que, em seus impedimentos, será substituído pela segunda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado noBI, nº 292, Abril/2007, p. 8.