Portaria 2007

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 674, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007

Designação de substituta do Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia 2.1.2008. Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no dia 20.12.2007.

PORTARIA Nº 673, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 672, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação de substituta do chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 15 a 25.1.2008. Designação de substituto da chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, no período de 7 a 16.1.2008.

PORTARIA Nº 671, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para substituir o chefe da Seção de Inspeções e Correições, o chefe da Seção de Direitos Políticos, o chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, o chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, e o chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Designação para substituir o chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, o chefe da Seção de Capacitação, e o chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 670, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, e do Coordenador de Processamento.

PORTARIA Nº 669, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 668, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007

Dispõe sobre reenquadramento de servidores.

PORTARIA Nº 667, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designações e substituições.

PORTARIA Nº 666, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação e o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Designação para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 18.12.2007.

PORTARIA Nº 665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

Limita o empenho e a movimentação financeira, na categoria de gasto Outros Custeios e Capital, da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei n° 11.451 de 7 de fevereiro de 2007.

PORTARIA Nº 664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

Torna sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 662, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no período de 7 a 31 de janeiro de 2008.

PORTARIA Nº 661, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no período de 20 de dezembro de 2007 a 6 de janeiro de 2008.

PORTARIA Nº 659, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 658, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação no dia 14 de dezembro de 2007.

PORTARIA Nº 657-A, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada no Procedimento Administrativo nº 18.382/2007.

PORTARIA Nº 657, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007.

Institui comissões de assessoramento técnico (CAT) para assessorarem os pregoeiros no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem as contratações a serem efetivadas mediante os seguintes procedimentos administrativos nºs: 21.611/2006, 10.060/2007, 14.897/2007, 18.400/2007 e 18.383/2007.

PORTARIA Nº 656, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada mediante os procedimentos administrativos nºs 19.603/2007 e 674/2007.

PORTARIA Nº 655, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 654, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 653, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 652, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 650, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Conselho Nacional de Justiça, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 646, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 645, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Senado Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 643, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 642, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 641, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

Designação para substituir o Secretário Judiciário, nos períodos de 20.12.2007 a 13.1.2008, 14 a 17.1.2008 e de 21.1 a 1º.2.2008.

PORTARIA Nº 640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 639, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 638, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Determina a alteração de área de atividade e/ou especialidade dos cargos efetivos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, e de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia.

PORTARIA Nº 637, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação de substituto da Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos períodos de 20 a 27.12.2007 e de 28.12.2007 a 6.1.2008.

PORTARIA Nº 636, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 635, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 634, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 633, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 632, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 631, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 630, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 629, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 628, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 627, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 626, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 625, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 624, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 623, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acervos Especiais, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 10 a 19.12.2007.

PORTARIA Nº 622, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento II, o Chefe da Seção de Processamento de Eleições e o Chefe da Seção de Fiscalização.

PORTARIA Nº 621, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007

Designação para assessorar pregoeira na Licitação nº 60/2007.

PORTARIA Nº 619, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 618, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 617, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 616, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada mediante o Procedimento Administrativo nº 23.533/2006.

PORTARIA Nº 615, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

Designação para compor Escritório de Projetos, instituído pela Portaria n° 520/2006.

PORTARIA Nº 614, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

Institui comissões de assessoramento técnico (CAT) com o objetivo de prestar auxílio à Comissão Permanente de Licitação, aos pregoeiros e às comissões especiais de licitação. Revogação das portarias n° 493, n° 494, n° 495, n° 496, n° 497, n° 498, n° 499, n° 500, n° 501 e n° 502.

PORTARIA Nº 609, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Atendimento Médico, de Enfermagem e Odontológico, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 19.12.2007.

PORTARIA Nº 608, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 10 a 19.12.2007.

PORTARIA Nº 607, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação de substituto da Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 19.12.2007 a 6.1.2008. Retifica a Portaria nº 528/2007.

PORTARIA Nº 606, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação de substituta da Coordenadora de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 19.12.2007. Designação de substituta da Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 16.1.2008.

PORTARIA Nº 605, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 597, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 593, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 592, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 591, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 590, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 589, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação de substituto do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 12 a 18.12.2007.

PORTARIA Nº 588, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 587, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

Altera os limites indicados no Anexo da Portaria nº 464/2007, para as despesas empenhadas relativas a diárias, passagens e locomoção no exercício corrente.

PORTARIA Nº 586, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 585, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para compor o Comitê da Qualidade. R evogação da Portaria nº 234/2007.

PORTARIA Nº 584, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação para compor o Núcleo da Qualidade instituído pela Portaria nº 504/2004. Revogação das Portarias nº 62/2006 e nº 484/2006.

PORTARIA Nº 583, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007.

Constitui grupo de trabalho para examinar o inteiro teor das manifestações formuladas durante a Reunião de Corregedores Eleitorais, realizada no dia 3 de dezembro de 2007, com a sistematização das dificuldades e proposições expostas, em relatório conclusivo das atividades.

PORTARIA Nº 582, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 580, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para compor a Comissão Nacional de Conservação de Urnas Eletrônicas.

PORTARIA Nº 579, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação de substituta da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 3 a 12.12.2007.

PORTARIA Nº 578, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação de substituição.

PORTARIA Nº 577, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do diretor-geral.

PORTARIA Nº 576, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 575, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação de substituição.

PORTARIA Nº 574, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 26 a 30.11.2007. Designação para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 573, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado e da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 572, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Exoneração de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 571, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução administrativa do Contrato-TSE nº 13/2005, firmado com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, que tem por objeto a prestação de serviços de auditoria visando a verificar a conformidade com a norma NBR ISO 9001:2000 do Sistema de Gestão da Qualidade da Secretaria Judiciária do TSE. Revoga a Portaria nº 540/2007.

PORTARIA Nº 570, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação dos Representantes da Direção no Programa da Qualidade. Revogação da Portaria nº 538/2007.

PORTARIA Nº 569, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação para compor comissão com a finalidade de inspecionar as instalações e demais componentes do objeto da Licitação-TSE nº 56/2007.

PORTARIA Nº 565, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga o art. 6º da Portaria nº 278/2007.

PORTARIA Nº 558, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação de substituição.

PORTARIA Nº 557, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, no período de 15 a 29.10.2007. Designação de substituto do Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 26 a 30.11.2007.

PORTARIA Nº 556, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação para proceder ao inventário de todos os materiais de consumo estocados no Almoxarifado do Tribunal Superior Eleitoral e por amostragem, levantar o acervo de materiais permanentes.

PORTARIA Nº 555, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 51/2007, firmado com a empresa Maxetron – Serviços, Informações e Representações Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços especializados em mailing jornalístico, contendo um cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers.

PORTARIA Nº 554, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 12 e 13.11.2007.

PORTARIA Nº 553, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designa substituta da Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação . Revoga o art. 1º da Portaria nº 184/2007.

PORTARIA Nº 552, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação de substituta da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 19 a 27.11.2007.

PORTARIA Nº 551, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação de substituto do Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, no período de 20.11 a 19.12.2007.

PORTARIA Nº 550, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 548, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 547, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação para compor a Coordenação Central e as comissões técnicas da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).

PORTARIA Nº 546, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

PORTARIA Nº 541-A, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade, instituído pela Portaria nº 504/2004, ficando responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 540, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução administrativa do Contrato-TSE nº 13/2005, firmado com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, que tem por objeto a prestação de serviços de auditoria visando a verificar a conformidade com a norma NBR ISSO 9001:2000 dos Sistemas de Gestão da Qualidade das unidades da Secretaria de Documentação e Informação e da Secretaria Judiciária do TSE. Revoga a Portaria nº 284/2005.

PORTARIA Nº 538, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação dos Representantes da Direção no Programa da Qualidade. Revogação da Portaria nº 144/2006.

PORTARIA Nº 536, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 535, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 534, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, e do Chefe da Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007

Designação de substituto do Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 1º a 10.11.2007.

PORTARIA Nº 532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 138/2007, destinado a estudar e definir proposta de plano de ação para o desenvolvimento da Biblioteca Digital do Tribunal Superior Eleitoral na Intranet e Internet.

PORTARIA Nº 531, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007.

Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 530, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007.

Dispõe sobre os valores-teto do auxílio pré-escolar.

PORTARIA Nº 529, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007

Designação para substituir o chefe da Seção de Biblioteca. Revoga o art. 4° da Portaria no 303/2006.

PORTARIA Nº 528, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007

Designação para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, nos períodos de 19 a 28.11.2007 e de 10 a 18.12.2007.

PORTARIA Nº 522, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 521, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 520, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 519, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 518, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007

Designação para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, no período de 19 a 28.11.2007.

PORTARIA Nº 517, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007

Designação para substituir o chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, nos dias 25 e 26.10.2007.

PORTARIA Nº 516, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 514, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento do Tesauro, instituída pela Portaria nº 481/2007.

PORTARIA Nº 513, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado, no período de 5 a 16.11.2007 e de 7 a 28.1.2008.

PORTARIA Nº 512, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007.

Designação para substituir a chefe da Seção de Controle e Análise de Custos.

PORTARIA Nº 511, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007

Prorroga cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

PORTARIA Nº 510, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007

Comunica que não haverá expediente nos dias 1º e 2 de novembro de 2007.

PORTARIA Nº 509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 506, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

PORTARIA Nº 505, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 504, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.

Prorroga cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 503, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

Designação para compor o grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de urna e de votação paralela para as eleições de 2008.

PORTARIA Nº 502, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da aquisição de computadores e designa membros.

PORTARIA Nº 501, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

Designação para Comissão Especial de Licitação que trata da aquisição e contratação de licenças de ferramenta corporativa de antivírus – Contrato-TSE n° 78/2005 e designa membros.

PORTARIA Nº 500, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da aquisição de kits de coleta de informações biométricas do eleitor e designa membros.

PORTARIA Nº 499, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da contratação de servidores web e designa membros.

PORTARIA Nº 498, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da contratação de empresa especializada em serviços de informática e designa membros e designa membros.

PORTARIA Nº 497, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da contratação de suporte técnico especializado na manutenção corretiva das UEs modelo 1998 e 2004 e designa membros.

PORTARIA Nº 496, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

Constitui comissão Especial de Licitação que trata da contratação de serviços para manutenção de Antena VSAT e designa membros.

PORTARIA Nº 495, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

Costitui comissão Especial de Licitação que trata da contratação de serviços para aquisição, manutenção e assistência técnica dos sistemas de computador, patrimônio e almoxarifado e designa membros.

PORTARIA Nº 494, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da contratação de serviços técnicos de segurança em tecnologia da informação e designa membros.

PORTARIA Nº 493, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da aquisição de sistema de prevenção da rede da Justiça Eleitoral e designa membros.

PORTARIA Nº 492, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007

Limita o empenho e a movimentação financeira, na categoria de gasto Outros Custeios e Capital, da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.451 de 7 de fevereiro de 2007.

PORTARIA Nº 491, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007

Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 490, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

Designação para substituir o Coordenador de Processamento, no período de 16 a 22.10.2007.

PORTARIA Nº 485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 484, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.

Designa servidora como substituta do Chefe da Seção de Impressão e Distribuição.

PORTARIA Nº 483, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 482, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007

Designação para substituir o chefe da Seção de Arquivo. Revoga o art. 8° da Portaria n° 303/2006.

PORTARIA Nº 481, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão Permanente de Gerenciamento do Tesauro.

PORTARIA Nº 478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.

Designação para substituir a chefe da Seção de Legislação. Revogação do o art. 3° da Portaria n° 303/2007.

PORTARIA Nº 477, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007

Concede aposentadoria.

PORTARIA Nº 476, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.

Designa servidor como substituto da Chefe da Se çã o de Execu çã o Financeira . Revoga o art. 1º da Portaria nº 532/2006.

PORTARIA Nº 473, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão , da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 8 a 10.10.2007. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração. Revoga a Portaria nº 308/2006.

PORTARIA Nº 470, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

PORTARIA nº 469, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.

Autoriza cessão ao Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 468, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 467, DE 5 DE OUTUBRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

PORTARIA Nº 466, DE 5 DE OUTUBRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão à Advocacia-Geral da União.

PORTARIA Nº 465, DE 5 DE OUTUBRO DE 2007.

Designa ministro para atuar, como relator, na elaboração de projeto de resolução destinada a disciplinar o processo administrativo de justificação de desligamento de partido político, considerado o curso de mandato eletivo.

PORTARIA Nº 464, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.

Altera os limites indicados no Anexo da Portaria nº 233/2007, para as despesas empenhadas relativas a diárias, passagens e locomoção no exercício corrente.

PORTARIA Nº 463, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 462, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.

PORTARIA Nº 461, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 459, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.

Istitui grupo de trabalho destinado a elaborar o material instrucional para a capacitação de mesários, juízes, promotores e servidores.

PORTARIA Nº 458, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 457, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária. Revoga o art. 2º da Portaria nº 642/2006.

PORTARIA Nº 456, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no dia 27.9.2007. Designação de substituto da Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 1º a 19.10.2007.

PORTARIA Nº 455, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 454, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 453, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 452, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007.

Institui a Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).

PORTARIA Nº 451, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007.

Designação para compor o grupo de trabalho destinado a conceber e implantar uma metodologia de gerência de projetos no âmbito dos tribunais regionais eleitorais, envolvendo as unidades de tecnologia da informação, instituído pela Portaria nº 343/2007.

PORTARIA Nº 450, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria da Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 25 e 26.9.2007.

PORTARIA Nº 448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 446, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2006 a agosto de 2007.

PORTARIA Nº 445, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 444, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 443, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 442, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 21.9 a 19.12.2007. Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24.9 a 8.10.2007.

PORTARIA Nº 436, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação de substituta do Secretário de Controle Interno e Auditoria no período de 10 a 12.9.2007.

PORTARIA Nº 435, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.

Designa servidores como substitutos da Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência e do Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental .

PORTARIA Nº 432, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 431, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 430, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 428, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 427, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007

Designação para substituir a chefe da Seção de Orientação e Treinamento, no período de 13 a 24.9.2007.

PORTARIA Nº 426, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 424, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (Eletrônico e Presencial).

PORTARIA Nº 423, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 422, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007

Exoneração do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 421, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 419, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 418, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007

Designação para substituir o chefe da Seção de Fiscalização, no período de 10 a 24.9.2007.

PORTARIA Nº 416, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 415, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 414, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 412, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 408, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação de substituta do Secretário de Administração.

PORTARIA Nº 407, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação para substituir a chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 29.8 a 12.9.2007. Designação para substituir a chefe da Seção de Administração de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 3 a 5.9.2007.

PORTARIA Nº 406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária. Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ari Pargendler.

PORTARIA Nº 401, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007.

Autorização de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 400, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10° Região.

PORTARIA Nº 399, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 30 e 31.8.2007.

PORTARIA Nº 398, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação para substituir o chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 28.8 a 6.9.2007.

PORTARIA Nº 397, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Ari Pargendler.

PORTARIA Nº 396, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 395, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação para substituir a chefe da Seção de Banco de Dados e a chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 30 e 31.8.2007.

PORTARIA Nº 393, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 392, DE 31 DE AGOSTO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 391, DE 31 DE AGOSTO DE 2007.

Autoriza cessão à Agência Nacional de Águas.

PORTARIA Nº 389, DE 31 DE AGOSTO DE 2007

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 388, DE 31 DE AGOSTO DE 2007

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 387, DE 31 DE AGOSTO DE 2007.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos visando ao desenvolvimento de novo sistema informatizado de prestação de contas partidárias.

PORTARIA Nº 383, DE 29 DE AGOSTO DE 2007

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 382, DE 29 DE AGOSTO DE 2007.

Aprova a alteração da especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado.

PORTARIA Nº 381, DE 29 DE AGOSTO DE 2007

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 378, DE 29 DE AGOSTO DE 2007

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 377, DE 29 DE AGOSTO DE 2007

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 376, DE 29 DE AGOSTO DE 2007

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

PORTARIA Nº 375, DE 29 DE AGOSTO DE 2007

Designação para compor comissão destinada a elaborar estudo e definir proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 374, DE 29 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para compor o Grupo de Trabalho de Ensino a Distância.

PORTARIA Nº 373, DE 29 DE AGOSTO DE 2007.

Altera o art. 1º da Portaria no 569/2006.

PORTARIA Nº 372, DE 28 DE AGOSTO DE 2007

Designação para atuar como defensor dativo em Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 371, DE 28 DE AGOSTO DE 2007

Designação para integrar grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor a implementação do tratamento de processos e documentos eletrônicos com a utilização de assinatura digital.

PORTARIA Nº 370, DE 28 DE AGOSTO DE 2007

Designação para compor grupo de trabalho destinado a elaborar o Manual de Usuário do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos 3 (SADP 3).

PORTARIA Nº 369, DE 28 DE AGOSTO DE 2007

Designação para compor comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam ao Tribunal Superior Eleitoral a doação de bens e materiais inservíveis.

PORTARIA Nº 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2007

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 362, DE 17 DE AGOSTO DE 2007

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 360, DE 17 DE AGOSTO DE 2007

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 354, DE 10 DE AGOSTO DE 2007

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 353, DE 10 DE AGOSTO DE 2007

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 352, DE 10 DE AGOSTO DE 2007

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 351, DE 10 DE AGOSTO DE 2007

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 350, DE 10 DE AGOSTO DE 2007

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

PORTARIA Nº 349, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para substituir o Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Revogação do artigo 1º da Portaria nº 299/2006.

PORTARIA Nº 348, DE 9 DE AGOSTO DE 2007

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 346, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 2/2007, firmado com o Instituto Hebert Levy. Revoga a Portaria nº 325/2007.

PORTARIA Nº 344, DE 9 DE AGOSTO DE 2007

Concede pensão vitalícia.

PORTARIA Nº 343, DE 8 DE AGOSTO DE 2007.

Constitui grupo de trabalho destinado a conceber e implantar uma metodologia de gerência de projetos no âmbito dos tribunais regionais eleitorais, envolvendo as unidades de tecnologia da informação.

PORTARIA Nº 342, DE 7 DE AGOSTO DE 2007

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, no período de 25 a 31.7.2007.

PORTARIA Nº 341, DE 7 DE AGOSTO DE 2007

Designação para substituir o Secretário Judiciário, no período de 25 a 27.7.2007.

PORTARIA Nº 339, DE 6 DE AGOSTO DE 2007.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a proceder estudos visando disciplinar a realização dos testes de vulnerabilidade nas urnas eletrônicas para as eleições de 2008.

PORTARIA Nº 338, DE 2 DE AGOSTO DE 2007

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 337, DE 2 DE AGOSTO DE 2007

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia.

PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2007

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 335, DE 2 DE AGOSTO DE 2007

Autoriza prorrogação de cessão ao Supremo Tribunal Federal , para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 334, DE 2 DE AGOSTO DE 2007

Autoriza prorrogação de cessão à Câmara dos Deputados , para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 330, DE 26 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 329, DE 26 DE JULHO DE 2007

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 328, DE 26 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 327, DE 26 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIAS Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

PORTARIA Nº 325, DE 24 DE JULHO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 2/2007, firmado com o Instituto Hebert Levy.

PORTARIA Nº 324, DE 24 DE JULHO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 12/2005, firmado com a empresa Kenta Informática Ltda. Revoga a Portaria nº 99/2007.

PORTARIA Nº 323, DE 23 DE JULHO DE 2007.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, no período de 16 a 30.7.2007. Designação de substituta da Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, no período de 23.7 a 1º.8.2007.

PORTARIA Nº 322, DE 23 DE JULHO DE 2007.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Manutenção Predial, da Secretaria de Administração, no período de 9 a 18.7.2007.

PORTARIA Nº 318, DE 20 DE JULHO DE 2007.

Designação para substituir a chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções, Corporativas II, nos dias 3, 5 e 6.7.2007. Designação para substituir o chefe da Seção de Manutenção Predial. Torna sem efeito o art. 1° da Portaria no 277/2007.

PORTARIA Nº 317, DE 19 DE JULHO DE 2007.

Designação para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 197/2007, destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de totalização de resultados para as eleições 2008.

PORTARIA Nº 316, DE 19 DE JULHO DE 2007.

Designação para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 196/2007, destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de urna e de votação paralela para as eleições 2008.

PORTARIA Nº 315, DE 19 DE JULHO DE 2007.

Designação de substituto do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 16 a 20.7.2007.

PORTARIA Nº 314, DE 19 DE JULHO DE 2007.

Designação de substituta do Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 312, DE 12 DE JULHO DE 2007

Designação para substituir o chefe da Seção de Capacitação.

PORTARIA Nº 311, DE 12 DE JULHO DE 2007

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 310, DE 12 DE JULHO DE 2007

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 309, DE 12 DE JULHO DE 2007

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 308, DE 12 DE JULHO DE 2007

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 307, DE 12 DE JULHO DE 2007

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 306, DE 12 DE JULHO DE 2007

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 305, DE 12 DE JULHO DE 2007

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 304, DE 11 DE JULHO DE 2007

Designação para substituir o chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

PORTARIA Nº 303, DE 11 DE JULHO DE 2007.

Designação para substituir a chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, no período de 16 a 20.7.2007. Designação para substituir o chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, no período de 9 a 18.7.2007. Designação para substituir a chefe da Seção de Legislação. Revogação art. 1° da Portaria n° 628/2006.

PORTARIA Nº 300, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Designação para compor comissão para elaborar estudo e definir proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, aprovado pela Resolução nº 4.510/1952.

PORTARIA Nº 299, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 298, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 297, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 296, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 295, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 294, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia.

PORTARIA Nº 293, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

PORTARIA Nº 292, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia.

PORTARIA Nº 291, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Pedagogia.

PORTARIA Nº 290, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade História.

PORTARIA Nº 289, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica.

PORTARIA Nº 288, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.

PORTARIA Nº 287, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica.

PORTARIA Nº 286, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia.

PORTARIA Nº 285, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Relações Públicas.

PORTARIA Nº 284, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 283, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 282, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 281, DE 10 DE JULHO DE 2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 280, DE 9 DE JULHO DE 2007.

Designação de substituto do Secretário Judiciário nos períodos de 2 a 20.7.2007 e de 23 a 27.7.2007.

PORTARIA Nº 279, DE 9 DE JULHO DE 2007.

Designação de substituto da Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 23 a 25.7.2007. Designação de substituto da Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 16 a 26.7.2007. Designação de substituto do Assessor-Chefe, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos períodos de 17 a 23.7.2007 e de 24 a 27.7.2007.

PORTARIA Nº 278, DE 9 DE JULHO DE 2007.

Designação de substitutos.

PORTARIA Nº 277, DE 9 DE JULHO DE 2007.

Designação para substituir a chefe da Seção de Suporte Operacional, nos período de 9 a 13.7.2007 e de 16 a 20.7.2007.

PORTARIA Nº 276, DE 4 DE JULHO DE 2007.

Designação para substituir o Secretário de Administração. Revoga o art. 1º da Portaria nº 685/2006.

PORTARIA Nº 275, DE 4 DE JULHO DE 2007.

Designação de substituta da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso, no período de 16 a 22.7.2007. Designação de substituta do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, no período de 2 a 24.7.2007.

PORTARIA Nº 274, DE 4 DE JULHO DE 2007.

Designação de substituta da Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 9 a 26.7.2007.

PORTARIA Nº 273, DE 4 DE JULHO DE 2007.

Torna sem efeito a Portaria nº 251/2007. Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 272, DE 4 DE JULHO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 271, DE 4 DE JULHO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 270, DE 4 DE JULHO DE 2007.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 269, DE 4 DE JULHO DE 2007.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 25 a 29.6.2007. Designação de substituto do Chefe da Seção de Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 20.7.2007.

PORTARIA Nº 268, DE 2 DE JULHO DE 2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 267, DE 28 DE JUNHO DE 2007.

Designa o titular da Secretaria Judiciária para realizar a abertura e a rubrica dos livros de registro de atas dos partidos políticos.

PORTARIA Nº 266, DE 28 DE JUNHO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 265, DE 28 DE JUNHO DE 2007.

Designação de substituta da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso, nos períodos de 2 a 8.7.2007 e de 9 a 15.7.2007.

PORTARIA Nº 263, DE 27 DE JUNHO DE 2007.

Dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, em Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 262, DE 27 DE JUNHO DE 2007.

Dispõe sobre os prazos processuais e o expediente da Secretaria do Tribunal no período de 2 a 31 de julho de 2007.

PORTARIA Nº 260, DE 27 DE JUNHO DE 2007.

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos visando reavaliar e atualizar as normas aplicáveis às atividades de gestão da informação, bem como elaborar e propor a implantação de novas normas, de acordo com a necessidade dos serviços.

PORTARIA Nº 259, DE 27 DE JUNHO DE 2007.

Designação para integrar o grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor a implementação do tratamento de processos e documentos eletrônicos com a utilização de assinatura digital.

PORTARIA Nº 258, DE 26 DE JUNHO DE 2007.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 2 a 19.7.2007.

PORTARIA Nº 257, DE 22 DE JUNHO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de  função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral. Nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 256, DE 21 DE JUNHO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

PORTARIA Nº 255, DE 21 DE JUNHO DE 2007.

Institui comissão para atualizar o Manual de Procedimentos Disciplinares, aprovado pela Portaria nº 224/2007.

PORTARIA Nº 254, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

Aprova a alteração de especialidade de cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado.

PORTARIA Nº 253, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 252, DE 19 DE JUNHO DE 2007.

Designação de substituta do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 18 a 29.6.2007.

PORTARIA Nº 251, DE 15 DE JUNHO DE 2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 250, DE 14 DE JUNHO DE 2007

Aprova o regulamento de utilização do salão de entrada do Edifício Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 249, DE 14 DE JUNHO DE 2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 248, DE 14 DE JUNHO DE 2007.

Autoriza cessão ao Superior Tribunal Militar.

PORTARIA Nº 247, DE 14 DE JUNHO DE 2007.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 303/2006.

PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JUNHO DE 2007.

Designação de substituto do Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 11 a 23.6.2007.

PORTARIA Nº 245, DE 14 DE JUNHO DE 2007

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos visando atualizar a Res.-TSE n° 20.771/2001.

PORTARIA Nº 244, DE 13 DE JUNHO DE 2007.

Designação para compor Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA Nº 243, DE 13 DE JUNHO DE 2007.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 242, DE 13 DE JUNHO DE 2007.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA Nº 241, DE 11 DE JUNHO DE 2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 240, DE 11 DE JUNHO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 239, DE 8 DE JUNHO DE 2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 238, DE 8 DE JUNHO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 237, DE 6 DE JUNHO DE 2007.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar e definir proposta de uniformização das classes processuais no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 236, DE 6 DE JUNHO DE 2007.

Declaração da missão e visão de futuro do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 235, DE 6 DE JUNHO DE 2007.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor a implementação do tratamento de processos e documentos eletrônicos com a utilização de assinatura digital.

PORTARIA Nº 234, DE 6 DE JUNHO DE 2007.

Designa para compor o Comitê da Qualidade. Revoga a Portaria nº 593/2006.

PORTARIA Nº 233, DE 6 DE JUNHO DE 2007

Dispõe sobre os limites das despesas empenhadas relativas a publicidade, diárias, passagens e locomoção, no exercício corrente.

PORTARIA Nº 232, DE 6 DE JUNHO DE 2007.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 231, DE 6 DE JUNHO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 230, DE 5 DE JUNHO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 229, DE 5 DE JUNHO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 224, DE 4 DE JUNHO DE 2007.

Aprova o Manual de Procedimentos Administrativos Disciplinares do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 223, DE 4 DE JUNHO DE 2007.

Designação de substituto do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 30.5.2007.

PORTARIA Nº 222, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destinada a planejar e organizar o evento de promoção do projeto de restauração do prédio da antiga sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 221, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 220, DE 30 DE MAIO DE 2007.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2007.

Dispensa e designação para compor a Comissão de Processo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 211/2007.

PORTARIA Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2007.

Designação de representantes da direção do Programa da Qualidade. Revogação da Portaria nº 718/2006.

PORTARIA Nº 217, DE 25 DE MAIO DE 2007.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2006 a abril de 2007.

PORTARIA Nº 216, DE 25 DE MAIO DE 2007.

Designa substituto do Coordenador de Jurisprudência.

PORTARIA Nº 215, DE 25 DE MAIO DE 2007.

Estabelece atribuições ao Grupo de Estudos de Comunicação (Gescom), instituído pela Portaria nº 222/2006.

PORTARIA Nº 214, DE 24 DE MAIO DE 2007.

Concessão de pensão vitalícia.

PORTARIA Nº 213, DE 24 DE MAIO DE 2007.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos de revisão do atual sistema de identificação do eleitor e propor soluções para o seu aperfeiçoamento. Re voga a Portaria nº 471/2004.

PORTARIA Nº 212, DE 23 DE MAIO DE 2007.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

PORTARIA Nº 211, DE 22 DE MAIO DE 2007.

Designação para constituir Comissão de Processo Disciplinar.

PORTARIA Nº 210, DE 22 DE MAIO DE 2007.

Designação para compor o grupo de trabalho destinado a implementar pesquisas e ações envolvendo temporalidade, formas ecologicamente corretas de descarte e aquisição de materiais para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 209, DE 21 DE MAIO DE 2007.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber.

PORTARIA Nº 208, DE 21 DE MAIO DE 2007.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 207, DE 18 DE MAIO DE 2007.

Designa servidoras para compor a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 90/2006. Revoga o anexo da Portaria nº 90/2006.

PORTARIA Nº 206, DE 18 DE MAIO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 205, DE 18 DE MAIO DE 2007.

Concessão de pensão vitalícia.

PORTARIA Nº 204, DE 17 DE MAIO DE 2007.

Designação de substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado. Revogação da Portaria nº 678/2006.

PORTARIA Nº 203, DE 17 DE MAIO DE 2007.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral e do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

PORTARIA Nº 202, DE 17 DE MAIO DE 2007.

Exoneração de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral e do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

PORTARIA Nº 201, DE 17 DE MAIO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral e do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

PORTARIA Nº 200, DE 17 DE MAIO DE 2007.

Institui o contracheque eletrônico, de forma automatizada, destinado aos servidores lotados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 199, DE 16 DE MAIO DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

PORTARIA Nº 197, DE 16 DE MAIO DE 2007.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de totalização de resultados para as eleições de 2008.

PORTARIA Nº 196, DE 16 DE MAIO DE 2007

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de urna e de votação paralela para as eleições de 2008.

PORTARIA Nº 195, DE 14 DE MAIO DE 2007.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

PORTARIA Nº 194, DE 14 DE MAIO DE 2007.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 193, DE 14 DE MAIO DE 2007.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 192, DE 14 DE MAIO DE 2007.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MAIO DE 2007

Constitui Comissão de Segurança da Informação (CSI) destinada a tratar de diretrizes inerentes à segurança da informação, objetivando preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e legalidade das informações do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 217/1998.

PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MAIO DE 2007.

Constitui grupo de trabalho destinado a tratar de diretrizes inerentes à segurança da informação.

PORTARIA Nº 189, DE 8 DE MAIO DE 2007.

Designação para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 139/2007, destinada a estudar e definir proposta de plano de ação para reestruturação do sítio do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA nº 188, DE 3 DE MAIO DE 2007.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 2 e 3.5.2007.

PORTARIA Nº 187, DE 2 DE MAIO DE 2007.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a apresentar propostas e promover a organização do I Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral, a ser realizado em Sergipe.

PORTARIA Nº 186, DE 30 DE ABRIL DE 2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 185, DE 26 DE ABRIL DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 184, DE 26 DE ABRIL DE 2007.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação. Revoga o art. 2º da Portaria nº 39/2007.

PORTARIA Nº 177, DE 26 DE ABRIL DE 2007.

Constitui grupo de trabalho destinado a elaborar o planejamento estratégico da Secretaria de Tecnologia da Informação para o biênio 2007/2008.

PORTARIA Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2007.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2007.

Designação de substituto do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 17 e 18.4.2007.

PORTARIA Nº 174, DE 20 DE ABRIL DE 2007.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

PORTARIA Nº 173, DE 20 DE ABRIL DE 2007.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 172, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais e de Pernambuco.

PORTARIA Nº 171, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 170, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 169, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 168, DE 18 DE ABRIL DE 2007.

Estabelece normas para elaboração, exame, pronunciamento e encaminhamento dos processos de tomadas de contas anual dos gestores de recursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral. Revoga as Portarias nº 309 /2005 e nº 150/ 2006.

PORTARIA Nº 167, DE 18 DE ABRIL DE 2007.

Designação para compor comissão destinada a avaliar a execução do projeto de restauração do prédio da antiga sede do TSE, na cidade do Rio de Janeiro, local onde funcionará o Centro Cultural da Justiça Eleitoral, realizado mediante acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Instituto Hebert Levy (IHL), e acompanhar a respectiva prestação de contas.

PORTARIA Nº 166, DE 18 DE ABRIL DE 2007.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 165, DE 17 DE ABRIL DE 2007.

Altera a redação do artigo 4º da Portaria nº 443/2004.

PORTARIA Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2007.

Designa servidor como substituto do Secretário de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 162, DE 13 DE ABRIL DE 2007.

Designação para compor comissão destinada a integrar as ações e a compatibilizar as atividades desenvolvidas pelos sistemas de Gerenciamento de Imóveis da Justiça Eleitoral (Gerim), de Logística de Urnas e Suprimentos (Logus), e de Material e Patrimônio (ASI), para implantação no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 159, DE 11 DE ABRIL DE 2007.

Prorrogação de cessão de servidor à Câmara dos Deputados, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar do Gabinete do Deputado Flávio Dino.

PORTARIA Nº 158, DE 11 DE ABRIL DE 2007

Limita o empenho e a movimentação financeira, na categoria de gasto Outros Custeios e Capital, da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei n° 11.451 de 7 de fevereiro de 2007.

PORTARIA Nº 157, DE 9 DE ABRIL DE 2007.

Designação de substituta de servidor, no exercício das atribuições constantes na Portaria nº 105/2006. Revoga o art. 2º da Portaria nº 105/2006.

PORTARIA Nº 156, DE 9 DE ABRIL DE 2007.

Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 4.4.2007.

PORTARIA Nº 155, DE 4 DE ABRIL DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 154, DE 4 DE ABRIL DE 2007.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 20.4.2007.

PORTARIA Nº 153, DE 3 DE ABRIL DE 2007.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 478/2006.

PORTARIA Nº 152, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 5 e 6 de abril de 2007.

PORTARIA Nº 151, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Designação de substituta da Coordenadora de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no dia 30.3.2007.

PORTARIA Nº 150, DE 29 DE MARÇO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 10/2007, firmado com as empresas consorciadas Construtora OAS Ltda. e Via Engenharia S/A, que tem por objeto execução da edificação da nova sede do TSE em Brasília/DF.

PORTARIA Nº 149, DE 28 DE MARÇO DE 2007

Designação para substituir a chefe da Seção de Análise Técnica, no período de 28 a 30.3.2007.

PORTARIA Nº 148, DE 28 DE MARÇO DE 2007

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 146, DE 28 DE MARÇO DE 2007

Designação para substituir a chefe da Seção de Bancos de Dados, no período de 27 a 29.3.2007.

PORTARIA Nº 145, DE 28 DE MARÇO DE 2007

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 143, DE 26 DE MARÇO DE 2007

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal , para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 142, DE 26 DE MARÇO DE 2007

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 141, DE 26 DE MARÇO DE 2007

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 140, DE 23 DE MARÇO DE 2007

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de candidaturas (Cand), de candidaturas – módulo externo (Candex) e de horário eleitoral (HE) para as eleições de 2008.

PORTARIA Nº 139, DE 23 DE MARÇO DE 2007

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar e definir proposta de plano de ação para reestruturação do sítio do Tribunal Superior Eleitoral na Intranet e Internet.

PORTARIA Nº 138, DE 23 DE MARÇO DE 2007.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar e definir proposta de plano de ação para desenvolvimento da Biblioteca Digital do Tribunal Superior Eleitoral na Intranet e Internet.

PORTARIA Nº 137, DE 23 DE MARÇO DE 2007.

Inclui, na composição do Conselho Deliberativo do Programa Complementar de Assistência à Saúde, instituído por meio da Portaria nº 692/2006, um representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF) e o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal Superior Eleitoral (Assertse).

PORTARIA Nº 136, DE 22 DE MARÇO DE 2007

Institui o Sistema de Logística de Urnas e Suprimentos (Logus).

PORTARIA Nº 134, DE 22 DE MARÇO DE 2007

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 133, DE 22 DE MARÇO DE 2007

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE no 9/2007, firmado com a empresa Calevi Mineradora e Comércio Ltda.,

PORTARIA Nº 132, DE 21 DE MARÇO DE 2007

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2007

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2007

Designação para substituir o Coordenador de Processamento, no período de 19 a 28.3.2007.

PORTARIA Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2007

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar e definir proposta de plano de ação para a padronização do trâmite, da migração para o formato digital e do acondicionamento e arquivamento de documentos.

PORTARIA Nº 127, DE 20 DE MARÇO DE 2007

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho no 2006NE002672, cuja favorecida é a empresa Foto Pro-Imagem Ltda. – EPP.

PORTARIA Nº 126, DE 20 DE MARÇO DE 2007

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho no 2006NE002676, cuja favorecida é a empresa Elcio Brant Rocha – ME.

PORTARIA Nº 125, DE 20 DE MARÇO DE 2007

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho no 2006NE002677, cuja favorecida é a empresa Elcio Brant Rocha – ME.

PORTARIA Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2007

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho no 2007NE002674, cuja favorecida é a empresa Vert Soluções em Informática Ltda.

PORTARIA Nº 123, DE 20 DE MARÇO DE 2007

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução técnica do Contrato-TSE n° 8/2007, firmado com a empresa Brasfort Administração e Serviços Ltda.

PORTARIA Nº 122, DE 20 DE MARÇO DE 2007

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2007, firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

PORTARIA Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2007

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso-TSE n° 2/2007, firmado com a Associação dos Servidores do Banco Central (Asbac).

PORTARIA Nº 120, DE 16 DE MARÇO DE 2007

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 119, DE 15 DE MARÇO DE 2007.

Designação para substituir a chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão.

PORTARIA Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2007

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 117, DE 9 DE MARÇO DE 2007.

Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 8 e 9.3.2007.

PORTARIA Nº 116, DE 8 DE MARÇO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução técnica do Contrato-TSE nº 7/2007.

PORTARIA Nº 115, DE 8 DE MARÇO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução administrativa do Contrato-TSE n° 51/2006, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

PORTARIA Nº 114, DE 6 DE MARÇO DE 2007

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 113, DE 1º DE MARÇO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 112, DE 2 DE MARÇO DE 2007

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para continuar a exercer a função comissionada.

PORTARIA Nº 111, DE 2 DE MARÇO DE 2007

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2007.

PORTARIA Nº 110, DE 2 DE MARÇO DE 2007.

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto às revisões orçamentárias que impliquem créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 04 e nº 05, de 22 de fevereiro de 2007.

PORTARIA Nº 109, DE 1º DE MARÇO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 108, DE 1º DE MARÇO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designa servidor como substituto do Chefe da Seção de Voto Informatizado.

PORTARIA Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 26 e 27.2.2007.

PORTARIA Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 104, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 103, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 102, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução administrativa do Contrato-TSE nº 7/2007, firmado com a empresa Amil Assistência Médica Internacional Ltda.

PORTARIA Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação de substituto do Secretário Judiciário no período de 7 a 11.3.2007.

PORTARIA Nº 99, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 12/2005, firmado com a empresa Kenta Informática Ltda. Revoga a Portaria nº 381/2006.

PORTARIA Nº 98, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para compor comissão destinada a proceder estudos necessários à assinatura de convênio entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Instituto Herbert Levy, com vista a continuidade do projeto de restauração do prédio da antiga sede do TSE, na cidade do Rio de Janeiro, local onde funcionará o Centro Cultural da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, da Secretaria Judiciária, nos dias 15 e 16.2.2007.

PORTARIA Nº 96, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 94, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 93, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 92, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 89, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 88, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 87, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 18.1 a 2.2.2007. Designação de substituta do Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 21.2 a 2.3.2007.

PORTARIA Nº 86, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 85, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 84, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 83, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 82, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 81, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região-Seção Judiciária do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 80, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 17/2006, firmado com a empresa Panacopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda. Revoga o art. 7º da Portaria nº 428/2006.

PORTARIA Nº 79, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispõe sobre o expediente nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2007.

PORTARIA Nº 78, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.

Declara o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 75, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.

Autoriza cessão ao Ministério da Saúde.

PORTARIA Nº 74, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 73, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.

Retifica o art. 2º da Portaria nº 45/2007.

PORTARIA Nº 72, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 16.2.2007.

PORTARIA Nº 71, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 22 a 31.1.2007.

PORTARIA Nº 70, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

PORTARIA Nº 69, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação de substituto do Secretário Judiciário no período de 21.2.2007 a 6.3.2007.

PORTARIA Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 67, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho nº 2007NE002678, cuja favorecida é a empresa GAP Comércio Representação e Serviços de Manutenção Predial Ltda.

PORTARIA Nº 66, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 1/2007, firmado com a Editora Magister S/A.

PORTARIA Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

Institui Comissão Especial Mista de Licitação (CEML) para a realização de concorrência destinada à contratação das obras e serviços de construção da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 5 a 17.2.2007.

PORTARIA Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Corporativa.

PORTARIA Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 5 a 19.2.2007.

PORTARIA Nº 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 71/2006, firmado com a empresa Exlbr Tecnologia, Soluções e Serviços Ltda.

PORTARIA Nº 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 23/2006, firmado com a empresa Socapas Encadernadora Ltda. – ME. Revoga a Portaria nº 292/2006.

PORTARIA Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para compor comissão de organização, objetivando planejar e elaborar a programação do VII Seminário de Licitação e Contratos. Revoga a Portaria nº 49/2007.

PORTARIA Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 5/2007, firmado com a empresa Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda.

PORTARIA Nº 54, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 3/2007, firmado com a empresa Clip e Clipping Publicidade e Produções Ltda.

PORTARIA Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25.1 a 2.2.2007.

PORTARIA Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 681/2006.

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Secretaria Judiciária, nos dias 25 e 26.1.2007.

PORTARIA Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para compor comissão de organização, objetivando planejar e elaborar a programação do VII Seminário de Licitação e Contratos.

PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2007.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2006.

PORTARIA Nº 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2007.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 45, DE 26 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 29.1 a 15.2.2007.

PORTARIA Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período de 8.1.2007 a 28.1.2007, a execução do Contrato-TSE nº 66/2006, firmado com a Inspetoria São João Bosco – Centro Salesiano do Menor (ISJB – Cesam), que tem por objeto a implementação do Programa de Aprendizagem nas instalações do TSE.

PORTARIA Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2007.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2007.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, da Secretaria Judiciária, no período de 19 a 26.1.2007. Designação de substituta da Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação. Revoga a Portaria nº 634/2006.

PORTARIA Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.

Designação de substituta do Coordenador de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2007.

Nomeação para exercer interinamente cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2007.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.

Designação de substituto do Secretário de Gestão da Informação. Revoga o artigo 5º da Portaria nº 301/2006.

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 80/2006, firmado com a empresa Engerede Engenharia e Representação Ltda.

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhamento, fiscalização e execução do Contrato-TSE nº 2/2007, firmado com a empresa LB Serviços Terceirizados Ltda.

PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução das notas de empenho nºs 2007NE000120 e 2007NE000121, cuja favorecida é a empresa Capri Turismo Passagens e Excursões Ltda.

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.

Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Secretário de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 82/2006, firmado com a empresa Unimix Tecnologia Ltda.

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2007.

Estabelece tabela de vencimentos.

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 22.1 a 2.2.2007. Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 8 a 27.1.2007.

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, no período de 08 a 12.01.2007. Designação para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 08.01.2007.

PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 84/2006, firmado com a empresa Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.

PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 79/2006, firmado com a empresa W&E Serviços Técnicos Ltda.

PORTARIA Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 83/2006, firmado com a empresa JJM Produtos Hospitalares Ltda.

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2006, firmado com a empresa Eraldo Peres da Silva – ME.

PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 21/2004, firmado com a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas. Revoga a Portaria nº 209/2006.

PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 47/2001, firmado com a empresa Gralha Comunicação e Vídeo Ltda. Revoga a Portaria nº 211/2006.

PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 76/2006, firmado com a S/A Correio Braziliense.

PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Mútuo-TSE nº 49/2006, firmado com a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda.

PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 1/2006, firmado com a empresa Clip & Clipping Publicidade e Produções Ltda. Revoga a Portaria nº 214/2006.

PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período de 9.1.2007 a 31.1.2007, a execução do Contrato-TSE nº 53/2004, firmado com a empresa Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda.

PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 81/2006, firmado com a empresa Lenovo Tecnologia Brasil Ltda.

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 77/2005, firmado com a empresa Panavídeo Tecnologia Eletrônica Ltda. Revoga a Portaria nº 659/2006.

PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2002 firmado com a empresa Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda.

PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 75/2006, firmado com a empresa Prograf Produtos Gráficos Ltda.

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Permissão de Uso-TSE nº 2/2006, firmado com a Caixa Econômica Federal. Revoga o art. 20 da Portaria nº 391/2006.

PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 73/2006, firmado com a empresa TB Encomendas e Distribuição Ltda.

PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 78/2006, firmado com a empresa Microlog Informática e Tecnologia Ltda.

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2007.

Concessão de pensão temporária a filhos de ex-servidora.

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2007.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de falecimento.

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2007.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 2 a 5.1.2007.