Designação de substituta do Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia 2.1.2008. Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no dia 20.12.2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

Designação de substituta do chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 15 a 25.1.2008. Designação de substituto da chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, no período de 7 a 16.1.2008.

Designação para substituir o chefe da Seção de Inspeções e Correições, o chefe da Seção de Direitos Políticos, o chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, o chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, e o chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Designação para substituir o chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, o chefe da Seção de Capacitação, e o chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, e do Coordenador de Processamento.

Concede progressão funcional.

Dispõe sobre reenquadramento de servidores.

Designações e substituições.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação e o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Designação para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 18.12.2007.

Limita o empenho e a movimentação financeira, na categoria de gasto Outros Custeios e Capital, da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei n° 11.451 de 7 de fevereiro de 2007.

Torna sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no período de 7 a 31 de janeiro de 2008.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no período de 20 de dezembro de 2007 a 6 de janeiro de 2008.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação no dia 14 de dezembro de 2007.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada no Procedimento Administrativo nº 18.382/2007.

Institui comissões de assessoramento técnico (CAT) para assessorarem os pregoeiros no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem as contratações a serem efetivadas mediante os seguintes procedimentos administrativos nºs: 21.611/2006, 10.060/2007, 14.897/2007, 18.400/2007 e 18.383/2007.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada mediante os procedimentos administrativos nºs 19.603/2007 e 674/2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar a exercer cargo em comissão.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar a exercer função comissionada.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar a exercer função comissionada.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar a exercer função comissionada.

Concede progressão funcional.

Autoriza prorrogação de cessão ao Conselho Nacional de Justiça, para continuar a exercer função comissionada.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar a exercer função comissionada.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar a exercer cargo em comissão.

Autoriza prorrogação de cessão ao Senado Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para substituir o Secretário Judiciário, nos períodos de 20.12.2007 a 13.1.2008, 14 a 17.1.2008 e de 21.1 a 1º.2.2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Determina a alteração de área de atividade e/ou especialidade dos cargos efetivos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, e de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia.

Designação de substituto da Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos períodos de 20 a 27.12.2007 e de 28.12.2007 a 6.1.2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acervos Especiais, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 10 a 19.12.2007.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento II, o Chefe da Seção de Processamento de Eleições e o Chefe da Seção de Fiscalização.

Designação para assessorar pregoeira na Licitação nº 60/2007.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada mediante o Procedimento Administrativo nº 23.533/2006.

Designação para compor Escritório de Projetos, instituído pela Portaria n° 520/2006.

Institui comissões de assessoramento técnico (CAT) com o objetivo de prestar auxílio à Comissão Permanente de Licitação, aos pregoeiros e às comissões especiais de licitação. Revogação das portarias n° 493, n° 494, n° 495, n° 496, n° 497, n° 498, n° 499, n° 500, n° 501 e n° 502.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Atendimento Médico, de Enfermagem e Odontológico, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 19.12.2007.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 10 a 19.12.2007.

Designação de substituto da Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 19.12.2007 a 6.1.2008. Retifica a Portaria nº 528/2007.

Designação de substituta da Coordenadora de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 19.12.2007. Designação de substituta da Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 16.1.2008.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Concessão de progressão funcional.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação de substituto do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 12 a 18.12.2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera os limites indicados no Anexo da Portaria nº 464/2007, para as despesas empenhadas relativas a diárias, passagens e locomoção no exercício corrente.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Designação para compor o Comitê da Qualidade. R evogação da Portaria nº 234/2007.

Dispensa e designação para compor o Núcleo da Qualidade instituído pela Portaria nº 504/2004. Revogação das Portarias nº 62/2006 e nº 484/2006.

Constitui grupo de trabalho para examinar o inteiro teor das manifestações formuladas durante a Reunião de Corregedores Eleitorais, realizada no dia 3 de dezembro de 2007, com a sistematização das dificuldades e proposições expostas, em relatório conclusivo das atividades.

Dispensa de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Designação para compor a Comissão Nacional de Conservação de Urnas Eletrônicas.

Designação de substituta da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 3 a 12.12.2007.

Designação de substituição.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do diretor-geral.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação de substituição.

Designação para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 26 a 30.11.2007. Designação para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria.

Designação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado e da Escola Judiciária Eleitoral.

Exoneração de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução administrativa do Contrato-TSE nº 13/2005, firmado com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, que tem por objeto a prestação de serviços de auditoria visando a verificar a conformidade com a norma NBR ISO 9001:2000 do Sistema de Gestão da Qualidade da Secretaria Judiciária do TSE. Revoga a Portaria nº 540/2007.

Designação dos Representantes da Direção no Programa da Qualidade. Revogação da Portaria nº 538/2007.

Designação para compor comissão com a finalidade de inspecionar as instalações e demais componentes do objeto da Licitação-TSE nº 56/2007.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga o art. 6º da Portaria nº 278/2007.

Designação de substituição.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, no período de 15 a 29.10.2007. Designação de substituto do Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 26 a 30.11.2007.

Designação para proceder ao inventário de todos os materiais de consumo estocados no Almoxarifado do Tribunal Superior Eleitoral e por amostragem, levantar o acervo de materiais permanentes.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 51/2007, firmado com a empresa Maxetron – Serviços, Informações e Representações Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços especializados em mailing jornalístico, contendo um cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 12 e 13.11.2007.

Designa substituta da Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação . Revoga o art. 1º da Portaria nº 184/2007.

Designação de substituta da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 19 a 27.11.2007.

Designação de substituto do Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, no período de 20.11 a 19.12.2007.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para compor a Coordenação Central e as comissões técnicas da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade, instituído pela Portaria nº 504/2004, ficando responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução administrativa do Contrato-TSE nº 13/2005, firmado com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, que tem por objeto a prestação de serviços de auditoria visando a verificar a conformidade com a norma NBR ISSO 9001:2000 dos Sistemas de Gestão da Qualidade das unidades da Secretaria de Documentação e Informação e da Secretaria Judiciária do TSE. Revoga a Portaria nº 284/2005.

Designação dos Representantes da Direção no Programa da Qualidade. Revogação da Portaria nº 144/2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, e do Chefe da Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designação de substituto do Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 1º a 10.11.2007.

Designação para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 138/2007, destinado a estudar e definir proposta de plano de ação para o desenvolvimento da Biblioteca Digital do Tribunal Superior Eleitoral na Intranet e Internet.

Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre os valores-teto do auxílio pré-escolar.

Designação para substituir o chefe da Seção de Biblioteca. Revoga o art. 4° da Portaria no 303/2006.

Designação para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, nos períodos de 19 a 28.11.2007 e de 10 a 18.12.2007.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, no período de 19 a 28.11.2007.

Designação para substituir o chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, nos dias 25 e 26.10.2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento do Tesauro, instituída pela Portaria nº 481/2007.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado, no período de 5 a 16.11.2007 e de 7 a 28.1.2008.

Designação para substituir a chefe da Seção de Controle e Análise de Custos.

Prorroga cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Comunica que não haverá expediente nos dias 1º e 2 de novembro de 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Prorroga cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designação para compor o grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de urna e de votação paralela para as eleições de 2008.

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da aquisição de computadores e designa membros.

Designação para Comissão Especial de Licitação que trata da aquisição e contratação de licenças de ferramenta corporativa de antivírus – Contrato-TSE n° 78/2005 e designa membros.

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da aquisição de kits de coleta de informações biométricas do eleitor e designa membros.

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da contratação de servidores web e designa membros.

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da contratação de empresa especializada em serviços de informática e designa membros e designa membros.

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da contratação de suporte técnico especializado na manutenção corretiva das UEs modelo 1998 e 2004 e designa membros.

Constitui comissão Especial de Licitação que trata da contratação de serviços para manutenção de Antena VSAT e designa membros.

Costitui comissão Especial de Licitação que trata da contratação de serviços para aquisição, manutenção e assistência técnica dos sistemas de computador, patrimônio e almoxarifado e designa membros.

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da contratação de serviços técnicos de segurança em tecnologia da informação e designa membros.

Constitui Comissão Especial de Licitação que trata da aquisição de sistema de prevenção da rede da Justiça Eleitoral e designa membros.

Limita o empenho e a movimentação financeira, na categoria de gasto Outros Custeios e Capital, da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.451 de 7 de fevereiro de 2007.

Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designação para substituir o Coordenador de Processamento, no período de 16 a 22.10.2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora como substituta do Chefe da Seção de Impressão e Distribuição.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação para substituir o chefe da Seção de Arquivo. Revoga o art. 8° da Portaria n° 303/2006.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão Permanente de Gerenciamento do Tesauro.

Designação para substituir a chefe da Seção de Legislação. Revogação do o art. 3° da Portaria n° 303/2007.

Concede aposentadoria.

Designa servidor como substituto da Chefe da Se çã o de Execu çã o Financeira . Revoga o art. 1º da Portaria nº 532/2006.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão , da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 8 a 10.10.2007. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração. Revoga a Portaria nº 308/2006.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Autoriza cessão ao Supremo Tribunal Federal.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

Autoriza prorrogação de cessão à Advocacia-Geral da União.

Designa ministro para atuar, como relator, na elaboração de projeto de resolução destinada a disciplinar o processo administrativo de justificação de desligamento de partido político, considerado o curso de mandato eletivo.

Altera os limites indicados no Anexo da Portaria nº 233/2007, para as despesas empenhadas relativas a diárias, passagens e locomoção no exercício corrente.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Istitui grupo de trabalho destinado a elaborar o material instrucional para a capacitação de mesários, juízes, promotores e servidores.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária. Revoga o art. 2º da Portaria nº 642/2006.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no dia 27.9.2007. Designação de substituto da Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 1º a 19.10.2007.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Institui a Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).

Designação para compor o grupo de trabalho destinado a conceber e implantar uma metodologia de gerência de projetos no âmbito dos tribunais regionais eleitorais, envolvendo as unidades de tecnologia da informação, instituído pela Portaria nº 343/2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria da Gestão da Informação.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 25 e 26.9.2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2006 a agosto de 2007.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 21.9 a 19.12.2007. Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24.9 a 8.10.2007.

Designação de substituta do Secretário de Controle Interno e Auditoria no período de 10 a 12.9.2007.

Designa servidores como substitutos da Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência e do Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental .

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir a chefe da Seção de Orientação e Treinamento, no período de 13 a 24.9.2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (Eletrônico e Presencial).

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Exoneração do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designação para substituir o chefe da Seção de Fiscalização, no período de 10 a 24.9.2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designação de substituta do Secretário de Administração.

Designação para substituir a chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 29.8 a 12.9.2007. Designação para substituir a chefe da Seção de Administração de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 3 a 5.9.2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária. Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ari Pargendler.

Autorização de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10° Região.

Designação para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 30 e 31.8.2007.

Designação para substituir o chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 28.8 a 6.9.2007.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Ari Pargendler.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Designação para substituir a chefe da Seção de Banco de Dados e a chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 30 e 31.8.2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza cessão à Agência Nacional de Águas.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos visando ao desenvolvimento de novo sistema informatizado de prestação de contas partidárias.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Aprova a alteração da especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

Designação para compor comissão destinada a elaborar estudo e definir proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para compor o Grupo de Trabalho de Ensino a Distância.

Altera o art. 1º da Portaria no 569/2006.

Designação para atuar como defensor dativo em Processo Administrativo Disciplinar.

Designação para integrar grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor a implementação do tratamento de processos e documentos eletrônicos com a utilização de assinatura digital.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a elaborar o Manual de Usuário do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos 3 (SADP 3).

Designação para compor comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam ao Tribunal Superior Eleitoral a doação de bens e materiais inservíveis.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Designação para substituir o Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Revogação do artigo 1º da Portaria nº 299/2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 2/2007, firmado com o Instituto Hebert Levy. Revoga a Portaria nº 325/2007.

Concede pensão vitalícia.

Constitui grupo de trabalho destinado a conceber e implantar uma metodologia de gerência de projetos no âmbito dos tribunais regionais eleitorais, envolvendo as unidades de tecnologia da informação.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, no período de 25 a 31.7.2007.

Designação para substituir o Secretário Judiciário, no período de 25 a 27.7.2007.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a proceder estudos visando disciplinar a realização dos testes de vulnerabilidade nas urnas eletrônicas para as eleições de 2008.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza prorrogação de cessão ao Supremo Tribunal Federal , para continuar a exercer função comissionada.

Autoriza prorrogação de cessão à Câmara dos Deputados , para continuar a exercer função comissionada.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 2/2007, firmado com o Instituto Hebert Levy.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 12/2005, firmado com a empresa Kenta Informática Ltda. Revoga a Portaria nº 99/2007.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, no período de 16 a 30.7.2007. Designação de substituta da Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, no período de 23.7 a 1º.8.2007.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Manutenção Predial, da Secretaria de Administração, no período de 9 a 18.7.2007.

Designação para substituir a chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções, Corporativas II, nos dias 3, 5 e 6.7.2007. Designação para substituir o chefe da Seção de Manutenção Predial. Torna sem efeito o art. 1° da Portaria no 277/2007.

Designação para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 197/2007, destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de totalização de resultados para as eleições 2008.

Designação para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 196/2007, destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de urna e de votação paralela para as eleições 2008.

Designação de substituto do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 16 a 20.7.2007.

Designação de substituta do Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral.

Designação para substituir o chefe da Seção de Capacitação.

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designação para substituir o chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

Designação para substituir a chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, no período de 16 a 20.7.2007. Designação para substituir o chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, no período de 9 a 18.7.2007. Designação para substituir a chefe da Seção de Legislação. Revogação art. 1° da Portaria n° 628/2006.

Designação para compor comissão para elaborar estudo e definir proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, aprovado pela Resolução nº 4.510/1952.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Pedagogia.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade História.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Relações Públicas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Designação de substituto do Secretário Judiciário nos períodos de 2 a 20.7.2007 e de 23 a 27.7.2007.

Designação de substituto da Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 23 a 25.7.2007. Designação de substituto da Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 16 a 26.7.2007. Designação de substituto do Assessor-Chefe, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos períodos de 17 a 23.7.2007 e de 24 a 27.7.2007.

Designação de substitutos.

Designação para substituir a chefe da Seção de Suporte Operacional, nos período de 9 a 13.7.2007 e de 16 a 20.7.2007.

Designação para substituir o Secretário de Administração. Revoga o art. 1º da Portaria nº 685/2006.

Designação de substituta da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso, no período de 16 a 22.7.2007. Designação de substituta do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, no período de 2 a 24.7.2007.

Designação de substituta da Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 9 a 26.7.2007.

Torna sem efeito a Portaria nº 251/2007. Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 25 a 29.6.2007. Designação de substituto do Chefe da Seção de Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 20.7.2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa o titular da Secretaria Judiciária para realizar a abertura e a rubrica dos livros de registro de atas dos partidos políticos.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designação de substituta da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso, nos períodos de 2 a 8.7.2007 e de 9 a 15.7.2007.

Dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, em Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispõe sobre os prazos processuais e o expediente da Secretaria do Tribunal no período de 2 a 31 de julho de 2007.

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos visando reavaliar e atualizar as normas aplicáveis às atividades de gestão da informação, bem como elaborar e propor a implantação de novas normas, de acordo com a necessidade dos serviços.

Designação para integrar o grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor a implementação do tratamento de processos e documentos eletrônicos com a utilização de assinatura digital.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 2 a 19.7.2007.

Dispensa e designação para o exercício de  função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral. Nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Institui comissão para atualizar o Manual de Procedimentos Disciplinares, aprovado pela Portaria nº 224/2007.

Aprova a alteração de especialidade de cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designação de substituta do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 18 a 29.6.2007.

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Aprova o regulamento de utilização do salão de entrada do Edifício Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Autoriza cessão ao Superior Tribunal Militar.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 303/2006.

Designação de substituto do Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 11 a 23.6.2007.

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos visando atualizar a Res.-TSE n° 20.771/2001.

Designação para compor Comissão Permanente de Licitação.

Concessão de aposentadoria.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar e definir proposta de uniformização das classes processuais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Declaração da missão e visão de futuro do Tribunal Superior Eleitoral.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor a implementação do tratamento de processos e documentos eletrônicos com a utilização de assinatura digital.

Designa para compor o Comitê da Qualidade. Revoga a Portaria nº 593/2006.

Dispõe sobre os limites das despesas empenhadas relativas a publicidade, diárias, passagens e locomoção, no exercício corrente.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Aprova o Manual de Procedimentos Administrativos Disciplinares do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação de substituto do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 30.5.2007.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destinada a planejar e organizar o evento de promoção do projeto de restauração do prédio da antiga sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.

Concessão de aposentadoria.

Dispensa e designação para compor a Comissão de Processo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 211/2007.

Designação de representantes da direção do Programa da Qualidade. Revogação da Portaria nº 718/2006.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2006 a abril de 2007.

Designa substituto do Coordenador de Jurisprudência.

Estabelece atribuições ao Grupo de Estudos de Comunicação (Gescom), instituído pela Portaria nº 222/2006.

Concessão de pensão vitalícia.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos de revisão do atual sistema de identificação do eleitor e propor soluções para o seu aperfeiçoamento. Re voga a Portaria nº 471/2004.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

Designação para constituir Comissão de Processo Disciplinar.

Designação para compor o grupo de trabalho destinado a implementar pesquisas e ações envolvendo temporalidade, formas ecologicamente corretas de descarte e aquisição de materiais para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa servidoras para compor a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 90/2006. Revoga o anexo da Portaria nº 90/2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concessão de pensão vitalícia.

Designação de substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado. Revogação da Portaria nº 678/2006.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral e do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Exoneração de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral e do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral e do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Institui o contracheque eletrônico, de forma automatizada, destinado aos servidores lotados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de totalização de resultados para as eleições de 2008.

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de urna e de votação paralela para as eleições de 2008.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Constitui Comissão de Segurança da Informação (CSI) destinada a tratar de diretrizes inerentes à segurança da informação, objetivando preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e legalidade das informações do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 217/1998.

Constitui grupo de trabalho destinado a tratar de diretrizes inerentes à segurança da informação.

Designação para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 139/2007, destinada a estudar e definir proposta de plano de ação para reestruturação do sítio do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 2 e 3.5.2007.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a apresentar propostas e promover a organização do I Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral, a ser realizado em Sergipe.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação. Revoga o art. 2º da Portaria nº 39/2007.

Constitui grupo de trabalho destinado a elaborar o planejamento estratégico da Secretaria de Tecnologia da Informação para o biênio 2007/2008.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação.

Designação de substituto do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 17 e 18.4.2007.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais e de Pernambuco.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Estabelece normas para elaboração, exame, pronunciamento e encaminhamento dos processos de tomadas de contas anual dos gestores de recursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral. Revoga as Portarias nº 309 /2005 e nº 150/ 2006.

Designação para compor comissão destinada a avaliar a execução do projeto de restauração do prédio da antiga sede do TSE, na cidade do Rio de Janeiro, local onde funcionará o Centro Cultural da Justiça Eleitoral, realizado mediante acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Instituto Hebert Levy (IHL), e acompanhar a respectiva prestação de contas.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Altera a redação do artigo 4º da Portaria nº 443/2004.

Designa servidor como substituto do Secretário de Gestão da Informação.

Designação para compor comissão destinada a integrar as ações e a compatibilizar as atividades desenvolvidas pelos sistemas de Gerenciamento de Imóveis da Justiça Eleitoral (Gerim), de Logística de Urnas e Suprimentos (Logus), e de Material e Patrimônio (ASI), para implantação no âmbito da Justiça Eleitoral.

Prorrogação de cessão de servidor à Câmara dos Deputados, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar do Gabinete do Deputado Flávio Dino.

Limita o empenho e a movimentação financeira, na categoria de gasto Outros Custeios e Capital, da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei n° 11.451 de 7 de fevereiro de 2007.

Designação de substituta de servidor, no exercício das atribuições constantes na Portaria nº 105/2006. Revoga o art. 2º da Portaria nº 105/2006.

Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 4.4.2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 20.4.2007.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 478/2006.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 5 e 6 de abril de 2007.

Designação de substituta da Coordenadora de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no dia 30.3.2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 10/2007, firmado com as empresas consorciadas Construtora OAS Ltda. e Via Engenharia S/A, que tem por objeto execução da edificação da nova sede do TSE em Brasília/DF.

Designação para substituir a chefe da Seção de Análise Técnica, no período de 28 a 30.3.2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para substituir a chefe da Seção de Bancos de Dados, no período de 27 a 29.3.2007.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal , para continuar a exercer função comissionada.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , para continuar a exercer função comissionada.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer função comissionada.

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de candidaturas (Cand), de candidaturas – módulo externo (Candex) e de horário eleitoral (HE) para as eleições de 2008.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar e definir proposta de plano de ação para reestruturação do sítio do Tribunal Superior Eleitoral na Intranet e Internet.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar e definir proposta de plano de ação para desenvolvimento da Biblioteca Digital do Tribunal Superior Eleitoral na Intranet e Internet.

Inclui, na composição do Conselho Deliberativo do Programa Complementar de Assistência à Saúde, instituído por meio da Portaria nº 692/2006, um representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF) e o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal Superior Eleitoral (Assertse).

Institui o Sistema de Logística de Urnas e Suprimentos (Logus).

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE no 9/2007, firmado com a empresa Calevi Mineradora e Comércio Ltda.,

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação para substituir o Coordenador de Processamento, no período de 19 a 28.3.2007.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar e definir proposta de plano de ação para a padronização do trâmite, da migração para o formato digital e do acondicionamento e arquivamento de documentos.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho no 2006NE002672, cuja favorecida é a empresa Foto Pro-Imagem Ltda. – EPP.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho no 2006NE002676, cuja favorecida é a empresa Elcio Brant Rocha – ME.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho no 2006NE002677, cuja favorecida é a empresa Elcio Brant Rocha – ME.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho no 2007NE002674, cuja favorecida é a empresa Vert Soluções em Informática Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução técnica do Contrato-TSE n° 8/2007, firmado com a empresa Brasfort Administração e Serviços Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2007, firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso-TSE n° 2/2007, firmado com a Associação dos Servidores do Banco Central (Asbac).

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação para substituir a chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 8 e 9.3.2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução técnica do Contrato-TSE nº 7/2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução administrativa do Contrato-TSE n° 51/2006, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para continuar a exercer a função comissionada.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2007.

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto às revisões orçamentárias que impliquem créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 04 e nº 05, de 22 de fevereiro de 2007.

Dispensa de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor como substituto do Chefe da Seção de Voto Informatizado.

Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 26 e 27.2.2007.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução administrativa do Contrato-TSE nº 7/2007, firmado com a empresa Amil Assistência Médica Internacional Ltda.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação de substituto do Secretário Judiciário no período de 7 a 11.3.2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 12/2005, firmado com a empresa Kenta Informática Ltda. Revoga a Portaria nº 381/2006.

Designação para compor comissão destinada a proceder estudos necessários à assinatura de convênio entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Instituto Herbert Levy, com vista a continuidade do projeto de restauração do prédio da antiga sede do TSE, na cidade do Rio de Janeiro, local onde funcionará o Centro Cultural da Justiça Eleitoral.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, da Secretaria Judiciária, nos dias 15 e 16.2.2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 18.1 a 2.2.2007. Designação de substituta do Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 21.2 a 2.3.2007.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região-Seção Judiciária do Distrito Federal.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 17/2006, firmado com a empresa Panacopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda. Revoga o art. 7º da Portaria nº 428/2006.

Dispõe sobre o expediente nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2007.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Declara o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior Eleitoral.

Autoriza cessão ao Ministério da Saúde.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Retifica o art. 2º da Portaria nº 45/2007.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 16.2.2007.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 22 a 31.1.2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

Designação de substituto do Secretário Judiciário no período de 21.2.2007 a 6.3.2007.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho nº 2007NE002678, cuja favorecida é a empresa GAP Comércio Representação e Serviços de Manutenção Predial Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 1/2007, firmado com a Editora Magister S/A.

Institui Comissão Especial Mista de Licitação (CEML) para a realização de concorrência destinada à contratação das obras e serviços de construção da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 5 a 17.2.2007.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Corporativa.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 5 a 19.2.2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 71/2006, firmado com a empresa Exlbr Tecnologia, Soluções e Serviços Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 23/2006, firmado com a empresa Socapas Encadernadora Ltda. – ME. Revoga a Portaria nº 292/2006.

Concessão de aposentadoria.

Designação para compor comissão de organização, objetivando planejar e elaborar a programação do VII Seminário de Licitação e Contratos. Revoga a Portaria nº 49/2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 5/2007, firmado com a empresa Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 3/2007, firmado com a empresa Clip e Clipping Publicidade e Produções Ltda.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25.1 a 2.2.2007.

Designação para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 681/2006.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Secretaria Judiciária, nos dias 25 e 26.1.2007.

Designação para compor comissão de organização, objetivando planejar e elaborar a programação do VII Seminário de Licitação e Contratos.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2006.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 29.1 a 15.2.2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período de 8.1.2007 a 28.1.2007, a execução do Contrato-TSE nº 66/2006, firmado com a Inspetoria São João Bosco – Centro Salesiano do Menor (ISJB – Cesam), que tem por objeto a implementação do Programa de Aprendizagem nas instalações do TSE.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, da Secretaria Judiciária, no período de 19 a 26.1.2007. Designação de substituta da Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação. Revoga a Portaria nº 634/2006.

Designação de substituta do Coordenador de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Nomeação para exercer interinamente cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

Designação de substituto do Secretário de Gestão da Informação. Revoga o artigo 5º da Portaria nº 301/2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 80/2006, firmado com a empresa Engerede Engenharia e Representação Ltda.

Designação para acompanhamento, fiscalização e execução do Contrato-TSE nº 2/2007, firmado com a empresa LB Serviços Terceirizados Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução das notas de empenho nºs 2007NE000120 e 2007NE000121, cuja favorecida é a empresa Capri Turismo Passagens e Excursões Ltda.

Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Secretário de Gestão da Informação.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 82/2006, firmado com a empresa Unimix Tecnologia Ltda.

Estabelece tabela de vencimentos.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 22.1 a 2.2.2007. Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 8 a 27.1.2007.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, no período de 08 a 12.01.2007. Designação para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 08.01.2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 84/2006, firmado com a empresa Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 79/2006, firmado com a empresa W&E Serviços Técnicos Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 83/2006, firmado com a empresa JJM Produtos Hospitalares Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2006, firmado com a empresa Eraldo Peres da Silva – ME.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 21/2004, firmado com a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas. Revoga a Portaria nº 209/2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 47/2001, firmado com a empresa Gralha Comunicação e Vídeo Ltda. Revoga a Portaria nº 211/2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 76/2006, firmado com a S/A Correio Braziliense.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Mútuo-TSE nº 49/2006, firmado com a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 1/2006, firmado com a empresa Clip & Clipping Publicidade e Produções Ltda. Revoga a Portaria nº 214/2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período de 9.1.2007 a 31.1.2007, a execução do Contrato-TSE nº 53/2004, firmado com a empresa Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 81/2006, firmado com a empresa Lenovo Tecnologia Brasil Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 77/2005, firmado com a empresa Panavídeo Tecnologia Eletrônica Ltda. Revoga a Portaria nº 659/2006.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2002 firmado com a empresa Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 75/2006, firmado com a empresa Prograf Produtos Gráficos Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Permissão de Uso-TSE nº 2/2006, firmado com a Caixa Econômica Federal. Revoga o art. 20 da Portaria nº 391/2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 73/2006, firmado com a empresa TB Encomendas e Distribuição Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 78/2006, firmado com a empresa Microlog Informática e Tecnologia Ltda.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Concessão de pensão temporária a filhos de ex-servidora.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de falecimento.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 2 a 5.1.2007.