PORTARIA Nº 724, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 10.942/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 30950233, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 77/2006, firmado com a Construtora Argus Ltda., que tem por objeto a prestação dos serviços de instalação, inspeção geral e manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças dos Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), de Aterramento Elétrico e de Iluminação Externa dos edifícios Sede e anexos I, II e III do TSE.

Art. 2º Designar os servidores ERASMO DE CASTRO LEITE JUNIOR, matrícula nº 30900548, e CRISTIANE VALE DE SOUSA MARTINS, matrícula nº 30900272, como seus substitutos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.