Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 716, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 18.818/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOAO CESAR NOVAES CABRAL, matrícula nº 30900797, para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho TSE nº 2006NE002469, cuja favorecida é a Giroflex S/A, que tem por objeto a aquisição de mobiliários para o TSE.

Art. 2º Designar os servidores ERASMO DE CASTRO LEITE JUNIOR, matrícula nº 30900548, e CRISTIANE VALE DE SOUSA MARTINS, matrícula nº 30900272, como seus substitutos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 288, Dezembro/2006, p. 18.