PORTARIA Nº 710, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 8.588/2005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora TELIA MARIA SILVA, matricula nº 30900678, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 58/2005, firmado com a empresa Entrelinhas Sulbel Gráfica e Editora Ltda., que tem por objeto o fornecimento e a entrega de publicações nacionais, inclusive avulsas e oficiais, da área jurídica de outras áreas de interesse das unidades do TSE, por livraria ou distribuidor especializado, pelo período de 12 (doze) meses, para a Biblioteca do TSE.

Art. 2º Designar os servidores JOSE IVAN VASCONCELOS, matrícula nº 30900573, e DIANA DE CARVALHO LUCAS DE ARAUJO, matrícula nº 30900841 como seus substitutos.

Art. 3º Fica revogado o art. 3º Portaria nº 428, de 26 de julho de 2006.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.