Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:

Art. 1º. Designar JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituto da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica, no período de 8 a 16.1.2007.

Art. 2º. Designar LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 244, Seção 2, de 21.12.2006, p. 50.