Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 68, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, resolve:

Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2006, em vista do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966 e que, no dia 1º de março subseqüente (quarta-feira), o expediente será das 14 às 19 horas.

ATHAYDE FONTOURA FILHO