Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, resolve:
Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2006, em vista do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966 e que, no dia 1º de março subseqüente (quarta-feira), o expediente será das 14 às 19 horas.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DJ - Diário da Justiça, nº 35, Seção 1, de 17.2.2006, p. 124.