Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 611, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 5.620/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FREDERICOAUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 64/2006, firmado com a empresa Rocha Bressan Engenharia, Indústria e Comércio Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de reforma do sistema de geração de energia elétrica de emergência do Tribunal Superior Eleitoral, compreendendo o fornecimento e a instalação de 2 geradores, bem como o remanejamento e a reinstalação de 2 geradores existentes nas dependências do Edifício Sede do TSE, com as respectivas obras civis e eletromecânicas necessárias as suas instalações, e com fornecimento de material.
Art. 2º Designar os servidores ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, e ERASMO DE CASTRO LEITE JUNIOR, matrícula nº 30900548, como seus substitutos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 287, Novembro/2006, p. 10-11.