Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 603, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente I, nível FC-1, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Dispensar SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIOUEIRA, técnico judiciário, área apoio especializado, programação de sistemas, do função comissionada de assistente II, nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 3º Designar JOSÉ RODRIGUES DE OUEIROZ JUNIOR, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente II, nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 4º Designar SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIOUEIRA, técnico judiciário, área apoio especializado, programação de sistemas, para exercer a função comissionada de assistente I, nível FC-1, do Gabinete do Diretor-Geral.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 287, Novembro/2006, p. 9.