PORTARIA Nº 599, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.

O DIRETOR-GEHAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ANDRÉ AUGUSTO MENDES ARRAIS, analista judiciário, área administrativa, contabilidade, da função comissionada de chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Dispensar CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 3º Designar ANDRÉ AUGUSTO MENDES ARRAIS, analista judiciário, área administrativa, contabilidade, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 4º Designar CARLOS ANDRÉ PEHEIRA DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, nível FC-6, do Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.