Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.
O DIRETOR-GEHAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar ALEX NAZARIO DE OLIVEIRA, técnico judiciário, área serviços gerais, segurança judiciária, da função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Dispensar ALESSANDRA RANGEL MIRANDA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 3º Dispensar MOISES LIMA MASCARENHAS, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 4º Designar ALESSANDRA RANGEL MIRANDA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 5º Designar MOISES LIMA MASCARENHAS, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Gestão do Informação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 286, Outubro/2006, p. 15-17.