Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 596, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.
O DIRETOR-GEHAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar IVETE FERREIRA MARQUES, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Dispensar VITOR MORAES SOARES, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de chefe da Seção de Processamento I, nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.
Art. 3º Designar IVETE FERREIRA MARQUES, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Processamento II, nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.
Art. 4º Designar JOSE MIRANDA MOREIRA, analista judiciário, área apoio especializado, engenharia, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Processamento I, nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 286, Outubro/2006, p. 15-16.