PORTARIA Nº 594, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ANA PAULA RODRIGUES FARIAS da função comissionada de chefe da Seção de Protocolo, nível FC-6, da Coordenadoria do Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Dispensar ANDERSON CARDOSO RUBIN, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente V, nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 3º Dispensar, a pedido, JANILDO TEIXEIRA DA FONSECA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Legislação, nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 4º Designar ANA PAULA RODRIGUES FARIAS para exercer a função comissionada de assistente V, nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Informação.

Art. 5º Designar ANDERSON CARDOSO RUBIN, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Informação.