Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703/2000,
RESOLVE designar JOÃO BATISTA DE SOUZA, técnico judiciário, área administrativa, corno substituto da chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, nível FC-5, da Assessoria de Controle Interno, no período de 10 a 10.2.2006.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 278, Fevereiro/2006, p. 8.