Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 550, DE 4 DE OUTUBRO DE 2006.
(Revogada pela PORTARIA Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.)
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve
Designar JULIO CESAR MATTOS RAICK, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, como substituto da Coordenadora de Assistência Médica e Social, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 192, Seção 2, de 5.10.2006, p. 41.