Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 495, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar a servidora MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA do cargo em comissão de Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária.

Min. MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 169, Seção 2, de 1º.9.2006, p. 72.