PORTARIA Nº 490, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando a que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 12.401/2005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA MAGALHAES DE MIRANDA, matrícula nº 30900697, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 42/2006, firmado com a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda., que tem por objeto o fornecimento de atualização de licenças do software a prestação de serviços de suporte aos programas relacionados no Anexo I, pelo período de 12 meses.

Art. 2º Designar os servidores WAGNER RAMOS LUCENA, matrícula nº 30900439, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.