Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 452, DE 9 DE AGOSTO DE 2006.

(Revogada pela PORTARIA Nº 565, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 5.315/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ZELIA OLIVEIRA DE MIRANDA, matrícula nº 30900214, para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE nº 2006NE001420, cuja favorecida é a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp), que tem por objeto a contratação de serviços de impressão gráfica do material para campanha institucional de educação e esclarecimento ao eleitor nas eleições 2006.

Art. 2º Designar as servidoras THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, matrícula nº 309R0259, e MONICA DE JESUS SIMOES, matrícula nº 30900425, como suas substitutas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 284, Agosto/2006, p. 11.