PORTARIA Nº 448, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar MARCOS CARVALHEDO DE MARAES, analista judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Dispensar PAULO CESAR GARCIA, analista judiciário, área judiciaria, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

Art. 3º Dispensar MARIA CRISTINA SALES MENEZES, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente V, nível FC-5, da Secretaria Judiciaria.

Art. 4º Dispensar MARCO AURELIO NETO, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente III, nível FC-3, da Secretaria Judiciária.

Art. 5º Designar MARCO AURELIO NETO, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Art. 6º Designar PAULO CESAR GARCIA, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente V. nível FC-5, da Secretaria Judiciária.