Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 442, DE 2 DE AGOSTO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:

Designar ERON JÚNIOR VIEIRA PESSOA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como substituto do Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 11.8.2006.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 150, Seção 2, de 7.8.2006, p. 38.