PORTARIA Nº 439, DE 2 DE AGOSTO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, a partir de 6 de julho de 2006, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LIDIANE FERREIRA DA FONSECA, que tomou posse em outro cargo público, inacumulável.

Min. MARCO AURÉLIO