Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 434, DE 31 DE JULHO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAIVA, matrícula nº 30900491, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2002, no posto de estoquista, firmado com a Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda., JUVENAL DA SILVA, matrícula nº 30900046, e CRISTIANA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 30900536, como seus substitutos.

Art. 2º Designar JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 30900147, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2002, no posto de técnico em eletrônica, firmado com a Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda., ROSA DE FÁTIMA CARVALHO BRUXEL, matrícula nº 30900014, e JOÃO MALAOUIAS DA SILVA, matrícula nº 30900049, como seus substitutos.

Art. 3º Ficam revogadas todas as portarias assinadas anteriormente referentes aos contratos mencionados nos artigos anteriores.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 283, Julho/2006, p. 34-35.