Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 428, DE 26 DE JULHO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, matrícula nº 30900623, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 6/2005, firmado com a empresa NT Imagem e Serviços Ltda., WADSON SILVA FARIA, matrícula nº 30900628, e MOISÉS LIMA MASCARENHAS, matrícula nº 30900812, como seus substitutos.

Art. 2º Designar GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, matrícula nº 30900201, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 30/2005, firmado com a empresa Entrelinhas Sulbel Gráfica e Editora Ltda., JOSÉ IVAN VASCONCELOS, matrícula nº30900573, e DIANA DE CARVALHO LUCAS DE ARAÚJO, matrícula nº 30900841, como seus substitutos.

Art. 3º Designar GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, matrícula nº 30900201, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 58/2005, firmado com a empresa Entrelinhas Sulbel Gráfica e Editora Ltda., JOSÉ IVAN VASCONCELOS, matrícula nº 30900573, e DIANA DE CARVALHO LUCAS DE ARAÚJO, matrícula nº30900841, como seus substitutos. (Revogado pela Portaria nº 710/2006)

Art. 4º Designar MARIA LAURA DO COUTO, matrícula nº 30900640, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 110/2004, firmado com a empresa Bibnet Bibliotecas Digitais S/C Ltda., GERALDO CAMPE111 SOBRINHO, matrícula nº 30900201, e WESLANE CRISTINA VASCONCELLOS GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900741, como seus substitutos.

Art. 5º Designar MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30900021, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 52/2001, firmado coma Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), SÉRGIO FÉLIX DOS SANTOS, matrícula nº 30900192, e ALEX NAZÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30900180, como seus substitutos.

Art. 6º Designar REIVALDO PEREIRA VINAS, matrícula n°30900303, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 40/2003, firmado com a empresa Spot Representações e Serviços Ltda., MAURA GERALDA DE NAZARÉ, matrícula nº 30900276, e IZABELLA BELÚSIO DOS SANTOS, matrícula nº 30900737, como suas substitutas.

Art. 7º Designar WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 30900624, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 17/2006, firmado com a empresa Panacopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda., IZABELLA BELÚSIO DOS SANTOS, matrícula nº 30900737, e LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES, matrícula nº 30900460, como seus substitutos.(Revogado pela Portaria nº 80/2007)

Art. 8º Designar WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 30900624, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 39/2005, firmado com a empresa Panacopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda., IZABELLA BELÚSIO DOS SANTOS, matrícula nº 30900737, e LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES, matrícula nº 30900460, como seus substitutos.

Art. 9º Ficam revogadas todas as portarias assinadas anteriormente referentes aos contratos mencionados nos artigos anteriores.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 283, Julho/2006, p. 31-33.