Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 426, DE 26 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º Designar CLÁUDIA MÁRCIA DE ÁVILA TINOCO, matrícula nº 30900448, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 21/2005, firmado com a empresa Amil - Assistência Médica Internacional Ltda., ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL, matrícula nº 30900470, e GUILSON GUILHARDI NETTO, matrícula nº 30900829, como seus substitutos.
Art. 2º Designar ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL, matrícula nº 30900470, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso-TSE nº 1/2002, firmado com a Associação dos Servidores do Banco Central (Asbac), GUILSON GUILHARD NETTO, matrícula nº 30900829, e LUCIANA MORENO PARANHOS, matrícula nº 309R0216, como seus substitutos.
Art. 3º Designar ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL, matrícula nº 30900470, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso-TSE nº 1/2006, firmado com a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF), GUILSON GUILHARD NETTO, matrícula nº 30900829, e LUCIANA MORENO PARANHOS, matrícula nº 309R0216, como seus substitutos.
Art. 4º Designar LIANA MÁRCIA LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 309R0109, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso-TSE nº 4/2005, firmado com a Caixa Econômica Federal, ONILDA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30900017, e VÂNIA KEILA PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 30900277, como suas substitutas.
Art. 5º Designar MICHELLE FARIA DE SOUZA, matrícula nº 30900385, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio-TSE nº 4/99, firmado com o Crédito Imobiliário, VÂNIA KEILA PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 30900277, e LIANA MÁRCIA LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 309R0109, como suas substitutas.
Art. 6º Designar VÂNIA KEILA PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 30900277, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio-TSE nº 1/2003, firmado com o Banco Citibank, MICHELLE FARIA DE SOUZA, matrícula nº 30900385, e ONILDA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30900017, como suas substitutas.
Art. 7º Ficam revogadas todas as portarias assinadas anteriormente referentes aos contratos mencionados nos artigos anteriores.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 283, Julho/2006, p. 31-32.