Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 421, DE 21 DE JULHO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703, de 2000,

RESOLVE DESIGNAR:

Art. 1º HOMERO DA LUZ SANTOS como substituto do chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º ANDERSON ERLANI OLIVEIRA DAS CHAGAS, analista judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seção de Planejamento, nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 3º RÔMULO JOSÉ DE ARAÚJO, técnico judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 4º OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Programação Orçamentária, nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 283, Julho/2006, p. 30.