Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 405, DE 17 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve
Designar VALÉRIO DE CARVALHO DOS ANJOS como substituto da Coordenadora de Assuntos Judiciários, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 17 a 27.7.2006.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 137, Seção 2, de 19.7.2006, p. 44.