Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 400, DE 14 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Art. 1º. Designar LEONICE VERA SEVERO FERNANDES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como substituta da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 2º. CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto da Coordenadora de Supervisão e Orientação, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 18 a 20.7.2006.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 135, Seção 2, de 17.6.2006, p. 61.