PORTARIA Nº 391, DE 13 DE JULHO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 3/2004, firmado com a empresa Companhia Energética de Brasília (CEB), FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, e ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, como seus substitutos.

Art. 2º Designar ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 5/2006, firmado com a empresa Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda., FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, e ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, como seus substitutos.

Art. 3º Designar JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 15/2006, firmado com a empresa Construtora Reformil Ltda., FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, e ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, como seus substitutos.

Art. 4º Designar EVERSON NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30900610, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 16/2006, firmado coma empresa TIM Celular Centro Sul S/A, FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, e ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, como seus substitutos.

Art. 5º Designar EVERSON NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30900610, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 17/2004, firmado com a empresa Brasil Telecom S/A, FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, e ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, como seus substitutos.

Art. 6º Designar FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 31/2001, firmado com a empresa Premium Engenharia e Construção Ltda., CRISTIANE VALE DE SOUSA MARTINS, matrícula nº 30900272, e JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346, como seus substitutos.

Art. 7º Designar EVERSON NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30900610, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 41/2005, firmado coma empresa Siemens Ltda., FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, e ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, como seus substitutos.

Art. 8º Designar ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 45/2004, firmado com a empresa Encom Comércio e Representação Ltda., ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, e FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, como seus substitutos.

Art. 9º Designar SIMONE ALVES ALBERNAZ, matrícula nº 30900177, FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, e CLÁUDIA BARTOLO
PATTERSON, matrícula nº 309R0230, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 52/2005, firmado com a empresa Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda., VANDER OLIVEIRA SOBRAL, matrícula nº, 30900297, como substituto.

Art. 10. Designar FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 55/2005, firmado com a empresa Companhia de Água e Esgoto de Brasília (Caesb), JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346, e GABRIELA IZAR DOS SANTOS, matrícula nº 30900645, como seus substitutos.

Art. 11. Designar PATRÍCIA LUÍZA RIBEIRO SERRA, matrícula nº 30900613, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 57/2005, firmado com a empresa Carplac Comércio e Serviços Ltda., FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, como seu substituto.

Art. 12. Designar FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 59/2005, firmado com a empresa Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio Ltda., ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, e ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, como seus substitutos.

Art. 13. Designar EVERSON NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30900616, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 63/2004, firmado com a empresa Brasil Telecom S/A, FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, e ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, como seus substitutos.

Art. 14. Designar EVERSON NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30900610, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 64/2004, firmado coma Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, e ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, como seus substitutos.

Art. 15. Designar FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 69/2004, firmado com a empresa Essencial Engenharia Ltda., ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, como seu substituto.

Art. 16. Designar FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 70/2001, firmado com a empresa Ultracentro Comércio e Representações Ltda., JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346, e GABRIELA IZAR DOS SANTOS, matrícula nº 30900645, como seus substitutos.

Art. 17. Designar FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 30980186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 72/2005, firmado com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), e CLÁUDIA BARTOLO PATTERSON, matrícula nº 309R0230, como sua substituta.

Art. 18. Designar FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 77/2005, firmado com a empresa Panavídeo Tecnologia Eletrônica Ltda., ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, e ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, como seus substitutos.

Art. 19. Designar FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 179/2005, firmado com a Aceco TI Ltda., ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, e ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, como seus substitutos.

Art. 20. Designar FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio-TSE nº 2/2002, firmado com a Caixa Econômica Federal, JOÃO CESAR NOVAES CABRAL, matrícula nº 30900797, e CLÁUDIA BARTOLO PATTERSON, matrícula nº 309R0230, como seus substitutos.(Revogado pela Portaria nº 8/2007)

Art. 21. Designar JOÃO CESAR NOVAES CABRAL, matrícula nº 30900797, para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE nº 2006NE000981, firmado com a Companhia de Água e Esgoto de Brasília (Caesb), FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 30980186, e MARIA SOCORRO VIEIRA, matrícula nº 309R0180, como seus substitutos.

Art. 22. Designar JOÃO CESAR NOVAES CABRAL, matrícula nº 30900797, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 74/2005, firmado coma empresa Persianas Monte Sinai Ltda. - ME, ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, e FREDERICO AUGUSTO ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 30980186, como seus substitutos.

Art. 23. Ficam revogadas todas as portarias assinadas anteriormente referentes aos contratos mencionados nos artigos anteriores.