Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 384, DE 12 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3.7.2006, LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente IV. nível FC-4, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar, a partir de 3.7.2006, LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3° Designar, a partir de 3.7.2006, MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria-Geral da Presidência.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 283, Julho/2006, p. 13.