Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 381, DE 11 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 7.258/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 30900310, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 12/2005, firmado com a empresa Kenta Infomática Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e atualização de versões das licenças do sistema Process 8 Storage Sound (PSS) aplicado à taquigrafia e instalado na Seção de Notas Taquigráficas do TSE, sendo 3 licenças do programa servidor e 20 do programa cliente, incluindo suporte técnico telefônico e manutenção corretiva do tipo on site.
Art. 2º Designar os servidores MARCOS PACHECO DE MORAIS, matrícula nº 30900085, SUZANA VASCONCELOS DE PAULA, matrícula nº 309R0211 e GABRIEL RODRIGUES MADER, matrícula nº 309R0170, como seus substitutos.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 292, de 10 de junho de 2005.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 283, Julho/2014, p. 9.