Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 379, DE 10 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Art. 1º. Designar: ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA como substituto do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
Art. 2º. MARTA JUVINA DE MEDEIROS como substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 14.7.2006.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 131, Seção 2, de 11.7.2006, p. 49.