Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 368, DE 4 DE JULHO DE 2006.

(Revogada pela PORTARIA Nº 803, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000,

RESOLVE

Designar FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Brasília, 4 de julho de 2006.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, Seção 2, de 5.7.2006, p. 43.