Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Exonerar, a pedido, HAMILTON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Recursos Humanos.

Min. CARLOS VELLOSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 14, Seção 2, de 19.1.2006, p. 22.