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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 335, DE 20 DE JUNHO DE 2006.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve
Exonerar, a pedido, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência.
Min. MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 117, Seção 2, de 21.6.2006, p. 31.
Ouvidoria
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