Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 335, DE 20 DE JUNHO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve

Exonerar, a pedido, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência.

Min. MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 117, Seção 2, de 21.6.2006, p. 31.