Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 330, DE 9 DE JUNHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar REJANE SILVEIRA DE ARAUJO, analista judiciário, área apoio especializado, análise de sistemas, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar REJANE SILVEIRA DE ARAÚJO, analista judiciário, área apoio especializado, análise de sistemas, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Administração de Dados, nível FC-6, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Designar LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVEIRA, analista judiciário, área apoio especializado, análise de sistemas, para exercer a função comissionada de assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 4º Designar AUGUSTO CÉSAR BARATA DE CASTRO, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 5º Designar PAULO FRANCISCO PANTOJA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente 1, nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 282, Junho/2006, p. 21-22.