Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE JUNHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE dispensar ANDRÉA FARIA DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Secretaria-Geral da Presidência.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 282, Junho/2006, p. 17-18.