Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 303, DE 1º DE JUNHO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112 , de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703 , de 2000,

RESOLVE DESIGNAR:

Art. 1° FERRÚCIO BURCO FERNANDES DA NÓBREGA, analista judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação. (Revogado pela Portaria nº 247/2007)

Art. 2º ANDRÉA LUCIANA LISBOA BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação . (Revogado pela Portaria nº 475/2008)

Art. 3º ALEXANDRE GOMES SENA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, como substituto da Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.(Revogado pela Portaria nº 551/2009)

Art. 4º JOSÉ IVAN VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de Biblioteca, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação. (Revogado pela Portaria nº 529/2007)

Art. 5º JOB DE BRITO SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação. (Revogado pela Portaria nº 628/2006)

Art. 6º ANA CRISTINA GUIL, Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituta da Chefe da Seção de Acervos Especiais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 7º MARIA ALICE AMARAL MADEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta da Chefe da Seção de Protocolo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 8º MOISÉS LIMA MASCARENHAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de Arquivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação. (Revogado pela Portaria nº 482/2007)

Art. 9º ALlSSON PATZSCH FURTADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto da Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação . (Revogado pela Portaria nº 433/2010)

Art. 10. CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto da Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 11. CLEBER SCHUMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto da Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação . (Revogado pela Portaria nº 39/2009).

Art. 12. FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, como substituto do Chefe da Seção de Atendimento Médico, de Enfermagem e Odontológico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 13. FRASSINETE MARIA MACIEL GALVÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Assistência Social, como substituta da Chefe da Seção de Atendimento Social e Psicológico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 14. HELENA KOSHINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 15. VALDÉZIA BANDEIRA GOMES CHAN JORGE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta da Chefe da Seção de Análise Técnica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração . (Revogado pela Portaria nº 642/2006).

Art. 16. ANA LÚCIA MEDEIROS GADEL HA. Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta da Chefe da Seção de Execução Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração . (Revogado pela Portaria nº 532/2006 ).

Art. 17. LUCILENE CUSTÓDIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como substituta da Chefe da Seção de Execução Financeira, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração . (Revogado pela Portaria nº 532/2006 ) .

Art. 18. MARIA ÉLlS FRANCO SOARES, como substituta do Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 282, Junho/2006, p. 14-15.