Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 301, DE 1º DE JUNHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Designar:
Art. 1º. PAULO CELIO CAMPOS DUTRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro José Gerardo Grossi.
Art. 2º. ANDREA RAMOS JUBÉ VIANNA como substituta do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
Art. 3º. INÊS DRUMOND MARQUES como substituta da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.
Art. 4º. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA como substituto do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
Art. 5º. GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto da Secretária de Gestão da Informação, Nível CJ-3. (Revogado pela Portaria nº 33/2007)
Art. 6º. VERA MARTINS RICARTE DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta da Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3. (Revogado pela Portaria nº 319/2008)
Art. 7º. GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como substituto da Coordenadora de Biblioteca, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, Seção 2, de 2.6.2006, p. 55.