Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 293, DE 31 DE MAIO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 12.553/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA BARTOLO PATTERSON, matrícula nº 3091R0230, para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE 20061NE001009, cuja favorecida é a Lima Engenharia Ltda., que tem por objeto fornecimento e instalação de exaustores nos banheiros coletivos do 2º andar do Edifício Sede e em todos do Anexo I do TSE.
Art. 2º Designar os servidores JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346, e GABRIELA IZAR DOS SANTOS, matrícula nº 30900645, como seus substitutos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 282, Junho/2006, p. 12.