Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 291, DE 30 DE MAIO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MARIA EUGÊNIA DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Dispensar JEAN CARLA RODRIGUES CARVALHO, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Execução Orçamentária, nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.
Art. 3º Designar MARIA EUGÊNIA DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Execução Orçamentária, nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.
Art. 4º Designar JEAN CARLA RODRIGUES CARVALHO, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 281, Maio/2006, p. 52.