Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 289, DE 30 DE MAIO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 373/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CHRISTINA DA CRUZ SILVA, matrícula nº 30900229, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 10/2006, firmado coma empresa S/A Correio Braziliense, que tem por objeto prestação do serviço de divulgação, mediante publicação no jornal Correio Braziliense, das matérias de interesse do Tribunal Superior Eleitoral, nos segmentos classificados e primeiro caderno, de segunda-feira a domingo.
Art. 2º Designar as servidoras EDENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA, matrícula nº 30900747, e MARIA ANGÊLICA BORGES DA SILVA, matrícula nº 30900129, como suas substitutas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 281, Maio/2006, p. 52.