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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 273, DE 26 DE MAIO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea h, do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990 e na Res.-TSE nº 22.201, de 16.5.2006,

RESOLVE DESIGNAR:

Art. 1º FREDERICO TEIXEIRA ARAUJO, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.

Art. 2º LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.

Art. 3º LIA KAEFER, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.

Art. 4º VIVIANE MAGALHÃES PEREIRA, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.

Art. 5º MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, analista judiciária, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente I, nível FC1, do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 281, Maio/2006, p. 8-9.