PORTARIA Nº 270, DE 26 DE MAIO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea h, do Regimento Interno, com base no I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990 e na Res.-TSE nº 22.201, de 16.5.2006,

RESOLVE DISPENSAR:

Art. 1º RAFAEL DUARTE CUNHA MEDEIROS da função comissionada de oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 2º ROSANA FERNANDES FERRUGEM DE LACERDA da função comissionada de supervisor de gabinete, nível FC-3, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 3º SEBASTIÃO MESSIAS PEREIRA da função comissionada de auxiliar especializado, nível FC-1, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 4º SILVIA TEREZA MENDES da função comissionada de auxiliar especializado, nível FC-1, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.