Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 269, DE 26 DE MAIO DE 2006.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea h, do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990 e na Res.-TSE nº 22.201, de 16.5.2006,
RESOLVE DESIGNAR:
Art. 1º NATALIA SOCOLIK CATALDO, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso.
Art. 2º JOANA MATOS PINHEIRO, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso.
Art. 3º LUCIA HELENA DE OLIVEIRA NEVES para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso.
Art. 4º ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso.
Art. 5º JOÃO BATISTA RIBEIRO para exercer a função comissionada de assistente I, nível FC-1, do Gabinete do Ministro Antônio Cezar Peluso.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 281, Maio/2006, p. 7.