Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 257, DE 25 DE MAIO DE 2006.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno, com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990 e na Resolução-TSE nº 22.201, de 16.05.2006, resolve:
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO FONSÊCA DA SILVA PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.
Min. MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 26.5.2006, p. 43.